Laqueadura e vasectomia são permitidos a partir de quantos anos no Brasil?

Você já parou para pensar sobre como o planejamento familiar pode mudar a vida de alguém? A laqueadura e a vasectomia têm sido cada vez mais discutidas como opções para quem busca métodos contraceptivos no Brasil. Novas regras foram implementadas, alterando a idade mínima para a realização desses procedimentos.

A partir de agora, a idade mínima para a laqueadura e a vasectomia foram reduzidas, permitindo que mais pessoas tenham acesso a esses métodos de esterilização voluntária. Além disso, não é mais necessário o consentimento do cônjuge, o que facilita ainda mais a decisão de quem deseja optar por esses procedimentos.

Quer saber em detalhes o que são a laqueadura e a vasectomia, como funcionam, os requisitos para a realização e as implicações dessas mudanças na legislação? Continue na leitura desta matéria!

O que é laqueadura?

A laqueadura, também conhecida como ligadura de trompas, é um procedimento cirúrgico que visa a esterilização feminina. Durante a cirurgia, as trompas de falópio são cortadas ou bloqueadas, impedindo que os espermatozoides se encontrem com os óvulos. O procedimento é considerado definitivo, embora existam técnicas de reversão que podem ser realizadas, mas com taxas de sucesso variáveis.

Como é realizada a laqueadura?

A laqueadura pode ser realizada de diferentes maneiras, incluindo:

• Laparoscopia: Um método minimamente invasivo que utiliza pequenas incisões e uma câmera para guiar o cirurgião.
• Cesariana: Em alguns casos, a laqueadura pode ser realizada durante uma cesariana, caso a mulher manifeste o desejo.

O tempo de duração da cirurgia varia entre 40 minutos a uma hora, e a recuperação geralmente é rápida, permitindo que a paciente retorne às suas atividades normais em pouco tempo.

Requisitos para a laqueadura

Para realizar a laqueadura pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a mulher deve atender a alguns critérios:

• Ter pelo menos 21 anos ou ter, no mínimo, dois filhos vivos.
• Manifestar o desejo de realizar o procedimento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

O que é vasectomia?

A vasectomia é o equivalente masculino da laqueadura. Trata-se de um procedimento cirúrgico que corta e sela os canais deferentes, que são responsáveis por transportar os espermatozoides. Assim como a laqueadura, a vasectomia é considerada um método de esterilização permanente.

Como é realizada a vasectomia?

A vasectomia é um procedimento simples e rápido, que geralmente leva entre 15 a 20 minutos. O procedimento pode ser realizado em consultório, sem a necessidade de internação. Após a cirurgia, o paciente deve utilizar outro método contraceptivo por pelo menos 90 dias, até que a eficácia da vasectomia seja confirmada por exames.

Requisitos para a vasectomia

Os requisitos para a realização da vasectomia são semelhantes aos da laqueadura:

• O homem deve ter pelo menos 21 anos ou ter, no mínimo, dois filhos vivos.
• Deve manifestar o desejo de realizar o procedimento em uma UBS.

Mudanças nas negras

As novas regras que entraram em vigor em 2023 trazem mudanças importantes para quem deseja realizar a laqueadura ou a vasectomia. A redução da idade mínima de 25 para 21 anos é um passo importante para garantir que mais pessoas possam ter acesso a métodos de planejamento familiar. Além disso, a eliminação da necessidade de consentimento do cônjuge representa um avanço na autonomia das pessoas sobre suas decisões reprodutivas.

Métodos contraceptivos disponíveis no SUS

Segundo o Ministério da Saúde, além da laqueadura e da vasectomia, o SUS oferece uma variedade de métodos contraceptivos gratuitos, que podem ser adequados às necessidades de cada pessoa.

Entre os métodos disponíveis, destacam-se:

• Injeção anticoncepcional mensal
• Injeção anticoncepcional trimestral
• Minipílula
• Pílula combinada
• Diafragma
• Pílula do dia seguinte (anticoncepcional de emergência)
• Preservativo feminino
• Preservativo masculino

Esses métodos estão acessíveis em unidades de saúde, mesmo para adolescentes, que podem procurá-los sem a necessidade de autorização dos responsáveis.