Frequência mínima de 80% do Pé-de-Meia pode acabar; entenda

Você conhece o programa Pé-de-Meia? Ele foi criado em 2024 para dar uma força a estudantes do ensino médio público que enfrentam dificuldades financeiras.

Imagine ter um apoio financeiro que funciona como uma poupança, ajudando você a ficar na escola e concluir seus estudos. É exatamente isso que o Pé-de-Meia faz, oferecendo benefícios que ajudam a cobrir gastos com transporte, material escolar e outras despesas relacionadas.

Quais são os benefícios do Pé-de-Meia?

Quer saber o que esse programa oferece na prática? Olha só:

• Incentivo-matrícula de  R$ 200 no início do ano letivo.
• R$ 200 por mês, pagos quando você comprova matrícula e frequência na escola. O melhor? Você pode sacar esse dinheiro quando quiser.
• R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, liberado só depois da sua formatura.
• Bônus de R$ 200 para quem fizer o Enem no 3º ano.

Se juntar tudo, você pode receber até R$ 9.200 durante o programa — uma ajuda e tanto para dar aquele impulso nos estudos, não acha?

O que muda na regra da frequência mínima?

Agora, imagine que o seu município enfrenta uma situação difícil, como enchentes ou outras calamidades naturais. Será que seria justo que você perdesse o benefício só porque não conseguiu cumprir os 80% de frequência nas aulas?

Foi pensando nisso que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta para dispensar essa regra para quem mora em áreas em calamidade pública.

Por que essa mudança é importante?

O deputado Maurício Carvalho, que é o relator do projeto, explica que flexibilizar a frequência é uma forma de proteger os estudantes que vivem em áreas afetadas por desastres naturais.

Imagine o impacto que essas situações trazem para a vida das famílias mais vulneráveis — muitas vezes, elas ficam sem recursos, e os jovens acabam prejudicados na escola. Essa mudança tenta evitar que esses alunos fiquem sem o suporte financeiro que tanto precisam.

Como as calamidades naturais afetam a educação?

Você sabia que, só em 2024, as enchentes no Rio Grande do Sul danificaram mais de 500 escolas e afetaram cerca de 213 mil estudantes? É muita gente que viu sua rotina escolar ser interrompida. Nesses momentos, a exigência de frequência pode virar uma barreira para continuar estudando.

Quem pode participar do programa?

Para fazer parte do Pé-de-Meia, o estudante precisa:

• Estar matriculado no ensino médio público regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
• Ter entre 14 e 24 anos (para EJA, entre 19 e 24 anos).
• Fazer parte de uma família cadastrada no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), cuja renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo.
• Ter CPF regularizado.

E agora, o que acontece?

A proposta de mudança ainda está em análise. Depois de passar pela Comissão de Educação, ela será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

O que esperar dessa mudança?

Se aprovada, essa mudança pode ser um grande apoio para muitos estudantes e suas famílias, principalmente em tempos difíceis. Imagine continuar seus estudos sem a pressão da frequência mínima, mesmo enfrentando situações de emergência. Um passo importante para garantir que ninguém fique para trás por causa de imprevistos da vida.

E aí, está curioso para acompanhar essa mudança? Quer saber como se preparar para garantir seu direito? Fique atento, pois essa notícia pode transformar a vida de muita gente!

Veja mais sobre o Pé-de-Meia no vídeo abaixo: