Você já se perguntou por que alguns beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não recebem o 13º salário, mesmo estando em situação de vulnerabilidade?
Para muita gente, descobrir que o 13º não é para todos causa surpresa e pode impactar diretamente o planejamento financeiro de milhares de famílias brasileiras.
Entenda quem recebe, quem fica de fora, e o que muda nas regras para 2026 para não ser pego de surpresa no final do ano.
Por que nem todo beneficiário do INSS recebe o 13º salário?
O INSS paga diferentes tipos de benefícios, mas nem todos garantem o tão esperado abono de fim de ano. O motivo está na própria natureza dos benefícios: previdenciários x assistenciais.
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Benefícios previdenciários: quem tem direito ao 13º
Os benefícios previdenciários são aqueles para quem contribuiu para a Previdência Social. Exemplos: aposentadorias, pensões por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Todos esses contemplam o pagamento do 13º salário, já que possuem contribuição prévia ao INSS.
Benefícios assistenciais: por que não recebem o 13º?
Já os benefícios assistenciais, como o BPC/LOAS (Benefício da Prestação Continuada/ Lei Orgânica da Assistência Social )— pagos a idosos acima de 65 anos em situação de vulnerabilidade e pessoas com deficiência — não exigem contribuição anterior ao INSS.
Eles seguem a LOAS e têm como objetivo garantir o mínimo existencial a quem não tem como se sustentar. Por lei, esses benefícios não incluem o pagamento do 13º salário, pois não fazem parte do rol previdenciário.
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Entendendo a diferença legal: Previdência Social x Assistência Social
Embora ambos os tipos de pagamentos sejam feitos pelo INSS e até possam ser depositados na mesma conta, suas origens são totalmente diferentes.
Os benefícios previdenciários são uma contraprestação pelo tempo de contribuição, com regras fixadas na Lei 8.213/1991. Já os benefícios assistenciais se fundamentam na assistência social, sem exigir histórico de contribuição, segundo a LOAS.
Na prática, essa separação faz com que apenas quem já fez contribuições ao INSS ou é dependente de contribuinte tenha direito ao abono extra anual.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS em 2026?
- Aposentados
- Pensionistas por morte
- Beneficiários de auxílio por incapacidade temporária
- Pessoas que recebem auxílio-acidente
- Dependentes que recebem auxílio-reclusão
Não tem direito ao 13º: pessoas que recebem exclusivamente benefícios assistenciais, como o BPC/LOAS.
Calendário de pagamento do 13º salário em 2026: o que esperar?
Por enquanto, o calendário oficial depende da publicação de um decreto presidencial, que ainda não saiu até o momento. Contudo, a expectativa é de que, assim como em anos anteriores, haja antecipação, permitindo que o pagamento ocorra no primeiro semestre.
- Primeira parcela: provável entre final de abril e início de maio de 2026
- Segunda parcela: normalmente em novembro, mas pode ser antecipada
- Sem antecipação oficial: primeira parcela em agosto e segunda em novembro
Os pagamentos são depositados diretamente na conta onde o beneficiário já recebe mensalmente. As datas consideram o final do número do benefício para definição da ordem de liberação.
Como funciona o cálculo do valor do 13º salário?
O 13º salário concedido pelo INSS é pago em duas partes:
- Primeira parcela: corresponde a 50% do valor do benefício mensal, sem desconto do Imposto de Renda
- Segunda parcela: paga o valor restante, já com descontos para quem se enquadra no IR
Se o beneficiário começou a receber durante o ano, o valor é proporcional aos meses em que houve pagamento. O cálculo leva em conta o número de meses de benefício no ano vigente.
Novas regras do INSS para 2026: reajustes e impactos
- Piso do INSS: atualizado para R$ 1.621,00 (+6,79%)
- Teto previdenciário: subiu para R$ 8.475,55
- Benefícios acima do mínimo: reajuste de 3,9% (base INPC)
- Antecipação do pagamento: expectativa para abril a junho, conforme praticado em anos anteriores
- Decreto presidencial: ainda não foi publicado, mas é aguardado para confirmar as datas
Essas atualizações impactam diretamente o valor do 13º salário, já que o cálculo usa o benefício reajustado como base. Beneficiários que recebem acima do mínimo notarão reajuste menor, pois o aumento segue o INPC.
Por onde acompanhar as datas oficiais?
O extrato do 13º pode ser consultado a qualquer momento pelo aplicativo Meu INSS ou em canais oficiais do INSS. Dessa forma, aposentados e pensionistas podem planejar o orçamento com antecedência e evitar surpresas.
O que acontece se não houver publicação do decreto de antecipação?
Caso o governo federal não publique o decreto antecipando o calendário, o pagamento do 13º será realizado nos meses tradicionais: primeira parcela em agosto e segunda em novembro.
Em anos recentes, o decreto de antecipação saiu no primeiro trimestre, então a recomendação é acompanhar de perto os comunicados oficiais.
Resumo rápido: principais pontos sobre o 13º salário do INSS em 2026
- Apenas beneficiários de aposentadoria, pensão, auxílio e reclusão têm direito ao 13º salário
- Quem recebe BPC/LOAS fica de fora, por se tratar de benefício assistencial
- Piso reajustado para R$ 1.621,00 e teto para R$ 8.475,55 aumentam o valor do 13º
- Calendário deve repetir antecipação, caso o governo publique o decreto
- A recomendação é acompanhar o aplicativo Meu INSS e os canais oficiais para não perder novidades
E agora, depois de entender quem realmente recebe o 13º salário do INSS e as regras para 2026, você já sabe como organizar seu orçamento? Fique atento às atualizações para não se surpreender ao final do ano!
Para conferir mais direitos do trabalhador, acesse a página inicial do Blog Pensar Cursos. E no vídeo abaixo você pode ver mais sobre o 13º salário do INSS:
