O ano de 2025 traz uma boa notícia para quem busca finalizar a educação básica por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA): o incentivo financeiro conhecido como Pé-de-Meia.
Esse programa busca fortalecer a permanência de estudantes da rede pública e apoiar a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com um benefício financeiro que pode chegar a R$ 200 para quem faz parte desse grupo.
Mas, afinal, estudantes da EJA realmente têm direito ao incentivo? E quais são as condições para acessar essa renda extra na reta final dos estudos? Descubra, a seguir, tudo que você precisa saber sobre o tema e veja como garantir o pagamento pelo Enem em 2025.
O que é o Pé-de-Meia e como ele funciona?
O Pé-de-Meia é um programa criado por lei em 2024 para incentivar jovens e adultos a continuarem no ensino médio, especialmente em escolas públicas. O foco está nos alunos cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
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Os valores são depositados diretamente em uma conta digital, aberta automaticamente na Caixa, simplificando o processo e reduzindo burocracia.
Para estudantes da EJA, a faixa etária considerada é de 19 a 24 anos. O benefício abrange, além do valor fixo pela participação no Enem, outros incentivos mensais e anuais mediante frequência e aprovação escolar.
Critérios de participação e valores do programa
O acesso ao Pé-de-Meia não exige inscrição manual: basta que o estudante se enquadre em todos os requisitos, sendo identificado automaticamente pelo Ministério da Educação. Os principais critérios são:
- Estar matriculado na EJA ou ensino médio regular público;
- Ter entre 19 e 24 anos (EJA) ou 14 a 24 anos (ensino regular);
- Fazer parte do CadÚnico, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo;
- Possuir CPF;
- Manter frequência mínima de 80% nas aulas.
O programa prevê diferentes incentivos de acordo com o desempenho acadêmico e a participação no Enem:
- Incentivo Matrícula: R$ 200 ao ano por matrícula válida.
- Incentivo Frequência: Até R$ 1.800 anuais, pagos em parcelas.
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 a cada aprovação anual, acumulando até R$ 3.000 ao final do curso.
- Incentivo Enem: R$ 200 para quem participa do exame ao final do ensino médio.
Estudantes da EJA e o direito ao incentivo-Enem
Sim, estudantes da EJA da rede pública podem receber o incentivo-Enem pelo Pé-de-Meia. A regra vale para jovens entre 19 e 24 anos inscritos no programa, desde que participem da edição do Enem no ano em que concluírem seus estudos.
Essa medida busca estimular a conclusão da educação básica e o ingresso no ensino superior, oferecendo igualdade de oportunidades e reconhecendo o esforço dos jovens e adultos que retomaram a trajetória escolar.
Calendário de pagamento do incentivo-Enem para 2025
Para quem finaliza a EJA em 2025 e participa do Enem, o pagamento do valor de R$ 200 está previsto para os primeiros meses de 2026. O depósito é realizado conforme o mês de nascimento do estudante:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 26 de fevereiro de 2026 |
| Março e Abril | 27 de fevereiro de 2026 |
| Maio e Junho | 2 de março de 2026 |
| Julho e Agosto | 3 de março de 2026 |
| Setembro e Outubro | 4 de março de 2026 |
| Novembro e Dezembro | 5 de março de 2026 |
Vale lembrar que todas as informações sobre pagamentos, saldo disponível e movimentação da conta podem ser acessadas pelo aplicativo Caixa Tem ou pelo site da Caixa.
Como os estudantes podem acompanhar o benefício?
O estudante contemplado pelo Pé-de-Meia não precisa realizar nenhum procedimento adicional para receber os valores. Após a confirmação da participação e da elegibilidade, a Caixa Econômica abre automaticamente uma conta vinculada ao CPF do estudante. É possível acompanhar todo o processo pelos canais oficiais:
- Aplicativo Caixa Tem;
- Aplicativo Jornada do Estudante;
- Portal Cidadão da Caixa;
- Fale Conosco do MEC (0800 616161).
Se houver necessidade de autorização para movimentação da conta, o responsável legal do estudante deve validar a documentação pelo aplicativo ou em uma das agências da Caixa.
Principais dúvidas sobre frequência e movimentação dos valores
A permanência regular nas aulas segue sendo condição obrigatória para manter o direito ao benefício. Para garantir a transparência, cada estudante pode verificar se está recebendo corretamente as parcelas mensais e anuais, além do bônus do Enem, usando o app Caixa Tem. Vale sempre consultar a escola para dúvidas sobre frequência e informar-se sobre os prazos para cada etapa do programa.
Dicas finais para garantir o incentivo
- Mantenha o cadastro no CadÚnico sempre atualizado.
- Consulte regularmente a frequência escolar junto à escola.
- Fique atento às datas do Enem e realize a inscrição no prazo oficial.
- Use as ferramentas digitais para acompanhar os lançamentos do benefício.
Continue no Pensar Cursos e confira mais sobre o Pé-de-Meia.
