É HOJE! Se você está em busca de estabilidade e uma excelente remuneração, uma grande oportunidade acaba de surgir. O concurso público da Prefeitura Municipal que abre inscrições nesta quinta-feira (06/03) oferece salários iniciais de R$ 10.319,01, além de auxílio-alimentação de R$ 1.772,37. Confira agora todos os detalhes do edital, veja como se inscrever e garanta sua participação antes do prazo final!
Detalhes do cargo e vagas disponíveis
O concurso da Prefeitura Municipal visa preencher vagas para o cargo de Procurador do Município I. Foram disponibilizadas quatro vagas para preenchimento imediato.
Dentro desse total de vagas, há posições reservadas para candidatos pertencentes a grupos específicos, incluindo pessoas com deficiência (PcD).
Requisitos e qualificações necessárias
Para concorrer ao cargo de Procurador do Município I, os candidatos devem atender a uma série de requisitos específicos. O principal deles é possuir ensino superior completo em Direito. Esta exigência garante que os candidatos tenham a formação acadêmica necessária para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Além da graduação, é imprescindível que o candidato possua registro ativo no respectivo conselho de classe, neste caso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Etapas do concurso da Prefeitura Municipal
O concurso da Prefeitura Municipal para o cargo de Procurador do Município I será composto por diversas etapas. As principais fases do concurso são:
- Prova Objetiva: Programada para ocorrer no dia 29 de junho de 2025, no período da tarde. Esta etapa avaliará os conhecimentos teóricos dos candidatos em diversas áreas do Direito.
- Prova Dissertativa: Agendada para o dia 24 de agosto de 2025. Esta fase incluirá questões dissertativas, a elaboração de uma peça processual e a redação de um parecer jurídico.
Ambas as etapas são eliminatórias e classificatórias.
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Conteúdo programático
O conteúdo programático do concurso da Prefeitura de Campinas, no estado de São Paulo (SP) abrangerá questões específicas de Direito, cobrindo diversas áreas importantes para a atuação de um Procurador Municipal. Os candidatos devem se preparar para demonstrar conhecimentos aprofundados em temas como:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Tributário
- Direito do Trabalho
- Direito Ambiental
- Legislação Municipal
É fundamental que os candidatos estudem todos os tópicos listados no edital.
Carga horária e atribuições
Os profissionais aprovados e nomeados para o cargo de Procurador do Município I deverão cumprir uma jornada de trabalho de 36 horas semanais.
As atribuições específicas do cargo incluem a representação judicial e extrajudicial do município, a prestação de consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos da administração municipal, a elaboração de pareceres e a atuação em processos administrativos, entre outras responsabilidades inerentes à função de Procurador Municipal.
Processo de inscrição
As inscrições para o concurso da Prefeitura de Campinas serão realizadas exclusivamente via internet, através do site oficial da Fundação Vunesp, responsável pela organização do certame. O período de inscrições inicia-se às 10 horas do dia 6 de março de 2025 e se estende até às 23h59 do dia 4 de abril de 2025.
Para efetuar a inscrição, os candidatos deverão acessar o site da Fundação Vunesp, preencher o formulário de inscrição com todas as informações solicitadas e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 98,80.
Isenção da taxa de inscrição
O edital do concurso da Prefeitura de Campinas prevê a possibilidade de solicitação de isenção. Os interessados em pleitear a isenção da taxa devem ficar atentos ao período estabelecido para este fim, que vai de 6 a 10 de março de 2025.
Validade do concurso
O concurso da Prefeitura de Campinas terá validade de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final. Este prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da administração municipal.
