O tempo para o pagamento após a aceitação do acordo com o INSS tem gerado uma grande expectativa entre aposentados e pensionistas. Nos últimos meses, segurados de todo o Brasil se depararam com descontos não autorizados em suas folhas de pagamento. A boa notícia é que o INSS criou um processo de contestação, permitindo que os beneficiários tenham a possibilidade de recuperar esses valores.
Mas uma dúvida persiste entre muitos beneficiários: após aceitar o acordo, quanto tempo demora para o dinheiro ser depositado na conta? Milhões de aposentados e pensionistas estão em busca de respostas sobre como reaver os valores descontados e quais são os próximos passos ao aceitar um acordo com o INSS.
Além disso, o período para contestar e recuperar valores descontados de forma indevida foi estendido. Entenda como funciona o processo de contestação, quem pode participar, quais documentos são exigidos e, claro, o que acontece depois que o beneficiário concorda com o ressarcimento.
Entenda os descontos indevidos do INSS
Descontos indevidos ocorrem quando valores não autorizados são retirados mensalmente do benefício previdenciário, em geral por associações ou entidades sem conhecimento ou consentimento do segurado. A prática motivou investigações e levou o INSS a implementar um procedimento de contestação e ressarcimento.
Até o momento, mais de 6,4 milhões de pessoas contestaram descontos e 4.401.653 beneficiários aderiram ao acordo de ressarcimento, totalizando quase R$ 3 bilhões devolvidos em todo o país. Outros 748.734 segurados já estão aptos a aderir ao acordo, mesmo após o fim do prazo de contestação.
Quem tem direito a contestar descontos indevidos?
Têm direito a questionar descontos não autorizados aposentados e pensionistas que identificaram cobranças relativas a associações, sindicatos ou outras entidades, sem autorização explícita. O procedimento é voltado a descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025, conforme regulamentação oficial do INSS.
Como funciona o ressarcimento dos descontos?
Os beneficiários devem iniciar o processo verificando os próprios descontos pelo aplicativo Meu INSS, Central 135 ou nas agências dos Correios. Caso algum valor seja indevido, basta informar ao INSS pelo próprio aplicativo ou presencialmente nos Correios. Após o registro da contestação, a entidade associativa tem até 15 dias úteis para apresentar defesa ou regularizar a cobrança.
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Caso não haja resposta adequada ou o documento apresentado seja considerado irregular – como ocorrência de assinatura falsa –, o sistema libera a opção de adesão ao acordo de ressarcimento, permitindo ao segurado solicitar a devolução diretamente pelo Meu INSS ou nas agências dos Correios.
Acordo de ressarcimento do INSS: em quantos dias o valor é pago?
Após aderir ao acordo, é aguardada a confirmação final pelo sistema do INSS. O pagamento do valor ressarcido ocorre em até três dias úteis, diretamente na conta bancária vinculada ao benefício. Esse procedimento rápido atende grande parte dos aposentados e pensionistas que buscam restituir valores descontados ilegalmente.
Em situações específicas, como para indígenas, quilombolas e idosos acima de 80 anos, o reembolso é realizado automaticamente na folha de pagamento, sem necessidade de manifestação adicional.
Passo a passo para adesão ao acordo de devolução
- Acesse o aplicativo Meu INSS e entre com seu CPF e senha;
- No menu, selecione “Consultar Pedidos” e depois “Cumprir Exigência”;
- Leia o comentário mais recente, clique em “Sim” na opção “Aceito receber” e envie a confirmação;
- Se preferir, também é possível aderir presencialmente nas agências dos Correios.
- Atenção: não é permitido aderir ao acordo ou solicitar valores pela Central 135.
Prazo prorrogado para contestação
O INSS prorrogou em 90 dias, a partir de decisão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, o prazo para contestação dos descontos associativos não autorizados. Agora, aposentados e pensionistas têm até 20 de junho para apresentar pedido de contestação – antes, o limite era 20 de março. Essa extensão foi publicada no Diário Oficial da União.
O procedimento segue disponível; quem perder o prazo de contestação ainda poderá aderir ao acordo e receber os valores, conforme regras estabelecidas pelo INSS.
Documentos e canais oficiais
Para realizar a contestação, é necessário documento oficial com foto e número do benefício. As principais formas de acesso são:
- Aplicativo Meu INSS (Android/iOS);
- Centrais dos Correios habilitadas;
- Central telefônica 135 (para orientações).
Todos os procedimentos devem ser feitos pessoalmente ou por canais oficiais, sempre evitando links suspeitos ou intermediários. O INSS não cobra taxas e não envia mensagens solicitando dados pessoais.
O que fazer se houver problemas ou dúvidas?
Se o acordo não aparecer ou a devolução não ocorrer, o segurado pode registrar reclamação pelo site gov.br/inss, pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente. Quem não conseguiu aderir também pode consultar os Correios ou a Central 135 para novas instruções.
Outro ponto importante é manter atenção a golpes: não forneça documentos ou senhas por e-mail ou aplicativos de mensagem. O processamento é totalmente eletrônico, sem a necessidade de intermediários.
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Aproveite e assista ao vídeo abaixo para entender como funciona a contestação do INSS:
