A escolha de uma profissão é um marco importante na vida de qualquer pessoa. Porém, muitas vezes, não se considera os riscos inerentes a essa escolha. Pensando nisso, o sistema previdenciário brasileiro contempla uma forma de compensar aqueles trabalhadores que comprometem sua saúde ou integridade física ao desempenhar serviços essenciais. Nesta matéria, vamos conhecer 12 profissões que possuem direito à aposentadoria especial.
Entendendo a aposentadoria especial
A aposentadoria especial é um benefício concedido a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos que podem prejudicar sua saúde ou integridade física. Ela não se baseia apenas no tempo de contribuição, mas também nas condições de trabalho prejudiciais à saúde. Contudo, é importante destacar que com 180 meses, em alguns casos, já é possível ter acesso à aposentadoria. Em geral, quem tem direito à aposentadoria especial desempenha funções que afetam sua saúde, permitindo aposentadoria em idade mais precoce.
Nota: Com a Reforma da Previdência, em novembro de 2019, as regras para aposentadoria especial sofreram alterações, incluindo o grau de exigência e o valor do benefício.
Quem tem direito à aposentadoria especial
Para ter direito à aposentadoria especial, é necessário que o trabalhador desempenhe atividades laborais em condições insalubres. Isso significa que a profissão deve expor o trabalhador a fatores de risco prejudiciais à saúde, como ruídos, agentes químicos, riscos biológicos, eletricidade, explosivos, calor excessivo, entre outros.
A importância da profissão insalubre
Uma profissão insalubre é aquela em que o trabalhador fica exposto a fatores de risco prejudiciais à saúde. No entanto, é importante ressaltar que nem todas as profissões insalubres se qualificam para a aposentadoria especial, de acordo com o INSS.
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Documentação necessária
Para solicitar a aposentadoria especial, são necessários alguns documentos que comprovem a exposição a agentes nocivos e o tempo de contribuição. Entre eles estão o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e documentos pessoais.
Profissões que têm direito à aposentadoria especial
A seguir, vamos detalhar 12 profissões que possuem direito à aposentadoria especial.
Farmacêuticos
Os farmacêuticos são profissionais que atuam na preparação e distribuição de medicamentos. Eles estão frequentemente expostos a substâncias químicas que podem ser prejudiciais à saúde.
Dentistas
Os dentistas são expostos a uma série de riscos ocupacionais, incluindo exposição a radiação, infecções e estresse físico e mental.
Médicos
Semelhante aos dentistas, os médicos também estão expostos a uma variedade de riscos ocupacionais, tornando-os elegíveis para a aposentadoria especial.
Técnicos e especialistas em laboratórios
Os técnicos e especialistas em laboratórios trabalham com uma variedade de substâncias químicas e biológicas que podem ser prejudiciais à saúde.
Vigilantes não armados
Os vigilantes não armados enfrentam riscos ocupacionais significativos, incluindo o risco de violência física.
Policiais
Os policiais estão frequentemente expostos a situações de risco, incluindo violência física e estresse mental.
Engenheiros
Os engenheiros, particularmente aqueles que trabalham em campos como engenharia química, metalúrgica e de minas, estão frequentemente expostos a condições de trabalho insalubres.
Eletricistas
Os eletricistas estão expostos a uma série de riscos ocupacionais, incluindo choques elétricos e quedas de altura.
Frentistas
Os frentistas estão frequentemente expostos a combustíveis e outros produtos químicos prejudiciais à saúde.
Aeronautas
Os aeronautas, incluindo pilotos e assistentes de voo, estão expostos a uma série de riscos ocupacionais, incluindo radiação cósmica e estresse físico e mental.
Mecânicos
Os mecânicos estão frequentemente expostos a uma variedade de riscos ocupacionais, incluindo lesões por esforço repetitivo e exposição a produtos químicos.
Profissionais de construção civil
Os trabalhadores da construção civil estão expostos a uma série de riscos ocupacionais, incluindo quedas de altura, lesões por esforço repetitivo e exposição a materiais de construção prejudiciais à saúde.
Em resumo, a aposentadoria especial é um benefício importante para aqueles que desempenham profissões que podem prejudicar a saúde ou integridade física. Portanto, é importante estar ciente das profissões que têm direito a aposentadoria especial e dos requisitos que devem ser cumpridos para garantir esse benefício.
