O Bolsa Família volta a ser destaque com notícias positivas para fevereiro de 2024, conforme anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). A boa nova é o retorno do Auxílio Gás, uma benção financeira para famílias em situação de vulnerabilidade.
Calendário de Pagamento do Auxílio Gás em 2024
O Auxílio Gás é um benefício bimestral concedido nos meses pares do ano. Em 2024, os pagamentos ocorrerão nos seguintes meses:
- Fevereiro
- Abril
- Junho
- Agosto
- Outubro
- Dezembro
No ano anterior, aproximadamente 5,63 milhões de famílias foram contempladas com esse benefício. Com o orçamento planejado para 2024, espera-se manter esse número, embora possam ser necessários ajustes na folha de pagamento do programa para incluir novos beneficiários.
Valor do Auxílio Gás
O Auxílio Gás cobre integralmente o valor médio do botijão de gás de cozinha de 13 kg. Esse montante é calculado com base na média nacional dos preços nos últimos seis meses, resultando em uma variação do benefício de acordo com a média de preço do gás.
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Para ilustrar, em outubro de 2023, o montante do benefício foi de R$106,00 por família, enquanto em dezembro foi de R$104,00. Caso a tendência de redução nos preços do gás permaneça, é possível que o valor do Auxílio Gás diminua ao longo de 2024, com uma estimativa situada entre R$100,00 e R$104,00 por família para o mês de fevereiro.
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O que é o Vale-gás?
O vale-gás é um benefício social que consiste em um auxílio financeiro destinado especificamente à aquisição de gás de cozinha.
Ele visa proporcionar suporte direto a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, garantindo o acesso a um recurso essencial para o preparo de alimentos e para o bem-estar doméstico.
Geralmente, o vale-gás é distribuído em forma de vouchers ou cartões pré-pagos, permitindo que os beneficiários o utilizem exclusivamente para a compra do botijão de gás. Este benefício é uma medida importante para assegurar o acesso a uma fonte de energia essencial nas residências de famílias de baixa renda.
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O Vale-Gás em 2024: Continuidade Garantida, mas com Alterações
Há uma preocupação entre os beneficiários do programa do governo em relação aos pagamentos do Vale-Gás para o próximo ano. A notícia positiva é que o benefício será mantido em 2024.
Entretanto, a partir desse ano, o Vale Gás passará a cobrir apenas a metade do valor do botijão, em contraste com o pagamento integral ocorrido nos últimos meses.
Essa mudança decorre do fato de que o adicional do Vale-Gás, anunciado pelo governo, possui validade somente até 2023, a menos que uma nova Medida Provisória seja editada e aprovada até os primeiros pagamentos programados para fevereiro de 2024.
Em agosto deste ano, quando houve o bloqueio no orçamento do Desenvolvimento Social, o Vale-Gás foi afetado.
No entanto, a Pasta assegurou a continuidade do programa, sendo que os recursos disponíveis foram destinados até 2023, e o bloqueio não impactará a continuidade em 2024.
A proposta do governo, incluída na Lei Orçamentária do próximo ano, aguarda aprovação do Congresso Nacional. O benefício busca proporcionar um maior equilíbrio entre os beneficiários, priorizando a isonomia remuneratória.
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Mudanças na seleção de beneficiários do Auxílio Gás em 2024
Afinal, estão previstas mudanças no sistema de seleção para os beneficiários?
Quanto a isso, a resposta é afirmativa. O governo federal já confirmou que algumas regras de elegibilidade serão modificadas no Auxílio-gás nacional para o ano seguinte. Antes de abordar essas alterações, é crucial compreender as atuais normas de seleção.
Atualmente, para se qualificar para o Auxílio-gás nacional, o cidadão precisa cumprir diversos requisitos, tais como:
- Ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico;
- Residir com pelo menos um membro que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Possuir uma renda per capita de até meio salário mínimo.
O último ponto é particularmente relevante para este artigo. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.320, o que significa que o interessado em ingressar no Auxílio-gás nacional não pode ter uma renda per capita superior a R$ 660.
No entanto, o salário mínimo para o ano de 2024 será ajustado. Conforme projeções realistas, a tendência é que o piso seja elevado dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.412. Caso esse novo valor seja confirmado, a renda per capita de corte para o Auxílio-gás nacional será de R$ 706.
Quem já está dentro, corre riscos?
Com o aumento do salário mínimo previsto para o próximo ano, é natural observar que o limite da renda per capita também será elevado. Na prática, isso implica que mais indivíduos serão elegíveis para participar do Auxílio-gás nacional.
Assim, para aqueles que já estão beneficiando-se do Auxílio-gás nacional, não há motivo para preocupações. A alteração no ponto de corte ampliará o acesso ao programa, possibilitando que mais pessoas se beneficiem. Se você já faz parte do programa, isso indica que já está abaixo do atual ponto de corte.
Então, existe o risco de exclusão? Não exatamente. Embora haja possibilidades de exclusão por outros motivos, esta mudança específica no limite da renda per capita não representa uma ameaça à sua continuidade no programa.
