A vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, anunciou que o concurso da Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc PA) será lançado em breve. A confirmação foi anunciada nesta segunda-feira, 28 de outubro, durante uma publicação em homenagem ao Dia do Servidor Público. Na ocasião, Hana respondeu às perguntas de internautas sobre o andamento do concurso e garantiu que o processo está em fase de preparação.
Concurso Seduc PA deve ser lançado nos próximos meses
A expectativa é que o edital do concurso Seduc PA seja publicado nos próximos meses. De acordo com Hana Ghassan, o governo está empenhado em abrir novas seleções, incluindo a da Seduc PA. O concurso é aguardado há anos pela população e pela comunidade escolar, que demandam a reposição de profissionais para garantir a qualidade da educação. Segundo estimativas, o certame poderá oferecer cerca de 3.000 vagas para cargos efetivos.
Etapas para a publicação do edital
Para que o concurso seja realizado, algumas etapas precisam ser cumpridas. A principal delas é a contratação da banca organizadora, que ficará responsável por receber as inscrições e aplicar as provas aos candidatos. Somente após a definição da banca, o edital poderá ser finalizado e divulgado oficialmente.
Além disso, o governo trabalha na definição dos cargos e das áreas que serão contempladas. A estimativa é que as vagas abranjam diferentes níveis de escolaridade, com oportunidades para candidatos de nível fundamental, médio e superior.
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Vagas previstas para o Concurso Seduc PA
O secretário de Estado de Educação do Pará, Rossieli Soares, já havia adiantado que o concurso incluirá cargos para todos os níveis de escolaridade. Os cargos para professor estão confirmados, com oportunidades em diversas disciplinas. No entanto, a seleção não se limitará ao magistério. Por isso, a área administrativa e de suporte educacional também deve ter parte das vagas.
Os salários previstos para os cargos variam de acordo com o nível de escolaridade exigido:
- Nível fundamental: remuneração a partir de R$ 2.427,25.
- Nível médio: salário inicial de R$ 3.751,06.
- Nível superior: vencimentos que podem chegar a R$ 10.612,24.
Esses valores foram definidos com base no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), atualizado em julho de 2023, após um longo período de reivindicações da categoria.
Aumento salarial para professores da rede estadual
O governo do Pará também se comprometeu com a valorização dos professores. Em abril de 2023, o governador Helder Barbalho sancionou uma lei que aumentou o salário inicial dos professores para R$ 8.289,87. Além disso, o valor do vale-alimentação foi reajustado de R$ 1.000,00 para R$ 1.500,00. Dessa forma, o total recebido pelos professores passa a ser de R$ 9.789,87 mensais.
Segundo Barbalho, o Pará se destaca como o estado com a melhor média salarial do magistério no Brasil. Ele afirmou que essa política de valorização dos profissionais da educação é fundamental para transformar o cenário educacional no estado.
TCE exige novo concurso para preencher cargos vagos
Desde 2021, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE PA) cobra a realização de um novo concurso para a Seduc PA. Recentemente, em setembro, o tribunal recomendou, por unanimidade, que a Secretaria de Educação realize o certame para preencher os cargos vagos do magistério e demais áreas carentes de pessoal.
Além da recomendação para abertura do concurso, o TCE orientou que a Seduc PA mantenha o controle sobre o número de contratações temporárias e siga as exigências legais para contratação de pessoal. Essas recomendações visam garantir o cumprimento das formalidades e dos prazos estabelecidos nas leis paraenses.
Último concurso Seduc PA foi realizado em 2018
O último concurso realizado pela Seduc PA ocorreu em 2018 e ofereceu 2.112 vagas para o cargo de professor. As oportunidades foram distribuídas por diversas disciplinas, como Artes, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia.
Na ocasião, os salários variavam conforme a carga horária. Para 20 horas semanais, o vencimento era de R$ 963,81. Para 30 horas, R$ 1.445,89, e para 40 horas, R$ 1.927,37. Além do salário base, os professores recebiam gratificação de escolaridade (80%) e gratificação de magistério (10%), além de auxílio-alimentação de R$ 525,50.
Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva, redação e avaliação de títulos. O regime de contratação foi o estatutário, garantindo a estabilidade aos servidores.
