Um dos documentos mais contestados em empresas são os atestados médicos. Isso porque, muitas vezes, o atestado não tem as informações completas, e então, o setor responsável por perícias levanta suspeita de fraude, assim, negando o afastamento ao funcionário.
E aqui não estamos nem falando de atestados falsos. Um atestado real, de um problema de saúde real, ocasionalmente é invalidado, apenas porque o médico do atendimento não preencheu as informações solicitadas de forma adequada.
Vale lembrarmos que atestados médicos não se referem apenas a doenças. Há também atestados de aptidão esportiva (no caso de alguém que quer começar um esporte), atestados de gravidez, atestado de aptidão empregatícia (como nos Testes de Habilidade Específica do Exército).
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Logo, como deve ser um atestado? Veja nosso guia, e não erre mais.
1. Cabeçalho completa
O cabeçalho de um atestado pode variar um pouco.
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No caso de médicos particulares, o documento precisa incluir a cidade e estado de onde o médico atende, seu endereço, seu telefone de contato, e-mail, e claro, a data.
Médicos de hospitais, normalmente, usam folhas timbradas com as informações do hospital – sendo essa a suas informações de contato.
2. Nome do paciente
Os atestados devem ser nominais. Ou seja, ter o nome do paciente, de forma que não permita que o documento não permita fraudes.
3. Informações médicas
Aqui, o conteúdo pode variar um pouco. De maneira geral, todos os atestados precisam trazer o motivo da visita ao médico. A forma como é feito esse relatório pode mudar um pouco.
3.1. Acompanhante de menor
Atestados de acompanhamento de menores de idade, em consulta, não precisam ter as informações sobre a criança, porém, precisam trazer as informações do cabeçalho e o nome do maior acompanhante.
Se o menor for se afastar por certo período, essa informação também precisa estar discriminada.
3.2. Afastamento laborial
Atestados de doença, principalmente para casos de trabalho, precisam trazer o CID – Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – a fim de que o atestado não soe vago demais.
Em outras palavras, o médico precisa dizer qual é a doença que motivou a consulta e eventual afastamento.
Imagine que o paciente fala de “dor de cabeça”: aqui há uma margem imensa de possibilidades, algumas das quais, solucionáveis sem intervenção médica.
3.3. Gravidez
Atestados de gravidez, por sua vez, precisam trazer informações como tempo de gestação e recomendações (“Deve-se manter em repouso”, “Deve ter sua jornada reduzida”).
3.4. Aptidão
Atestados de aptidão não precisam dar detalhes sobre os testes realizados pelo médico, para garantir a aptidão, salvo se o paciente ou a empresa solicitante assim requerer.
Nota:
Atestados para fins de afastamento ou abono de horas, preferencialmente, devem incluir hora de entrada e saída, ou uma informação clara, em relação ao tempo de afastamento (“Pelo período de 12 horas”, “Pelo período de 60 dias”).
4. Carimbo e assinatura
Todos os atestados precisam ter o nome completo do médico, em letra legível, sua assinatura e o número de seu CRM.
