O saque calamidade do FGTS foi criado para possibilitar que trabalhadores em áreas afetadas por desastres naturais, como enchentes e deslizamentos, possam acessar parte do saldo do Fundo de Garantia para suprir necessidades pessoais.
Essa modalidade representa um auxílio para as pessoas em situações de emergência, permitindo a retirada de até R$ 6.220,00 por conta, respeitando o saldo disponível. O procedimento pode ser realizado diretamente pelo aplicativo FGTS, trazendo rapidez e praticidade para quem passou por situações adversas.
Quem tem direito ao saque calamidade?
A solicitação está disponível para todos que residem em áreas reconhecidas oficialmente como atingidas por desastres naturais. Entre os desastres considerados para fins de liberação estão alagamentos, tornados, vendavais e rompimento de barragens, entre outros eventos naturais que tragam prejuízos e danos às residências.
É necessário que o município da residência tenha a situação de calamidade ou emergência reconhecida pelas autoridades, validada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A habilitação do município junto à Caixa é o primeiro requisito para liberar o acesso ao saque.
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Documentos necessários para solicitar o saque
- Documento de identidade com foto (RG, CNH, carteira de trabalho digital ou física).
- Comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação da situação.
- Foto do rosto segurando o documento de identificação.
- Se o comprovante estiver em nome do cônjuge, apresentar certidão de casamento ou escritura de união estável.
- CPF.
- CTPS (em caso de atendimento presencial).
- Na ausência de comprovante de endereço, pode ser apresentada uma declaração emitida pela Prefeitura ou pelo próprio trabalhador, de acordo com a legislação.
Passo a passo para solicitar o saque calamidade pelo aplicativo do FGTS
Para versões anteriores do aplicativo (exemplo, 3.39.4):
- Acesse o aplicativo FGTS instalado no seu celular.
- Selecione a opção “Meus Saques” no menu principal.
- Clique em “Outras Situações de Saques”.
- Escolha “Calamidade pública”.
- Faça login, informando seu CPF e senha, se necessário.
- Leia as condições e clique em “Solicitar Saque”.
- Informe o nome do município e selecione na lista apresentada.
- Selecione o tipo de comprovante de endereço.
- Insira o CEP e número da residência.
- Escolha a forma de recebimento do FGTS: crédito em conta bancária (qualquer banco) ou saque presencial.
- Envie os documentos solicitados (foto do documento, comprovante de endereço, selfie).
- Confira todas as informações e finalize a solicitação.
Para versões recentes do app FGTS (exemplo, 4.0.1):
- No aplicativo, toque no card “Solicitar seu saque 100% digital” ou acesse a área “Saques”.
- Selecione “Solicitar saque” e depois “Calamidade pública”.
- Siga o procedimento de segurança com login e senha.
- Confira requisitos e clique em “Solicitar Saque”.
- Informe o município afetado e selecione na lista disponível.
- Digite o tipo de comprovante, CEP e número da residência.
- Escolha entre crédito em conta ou saque presencial.
- Faça o upload dos documentos exigidos.
- Confirme todos os dados e finalize a solicitação para análise da Caixa.
Prazos e condições para o saque calamidade FGTS
A solicitação do benefício pode ser feita até 90 dias após a publicação da portaria reconhecendo a situação de emergência ou calamidade. Em eventos com repetição em menos de 12 meses, a regra só é dispensada em municípios do Rio Grande do Sul reconhecidos em maio de 2024 pela legislação vigente.
Cuidados ao solicitar o saque pelo aplicativo
Mantenha sua senha em sigilo sob qualquer hipótese. Não compartilhe senhas ou dados pessoais por telefone, e-mail ou redes sociais. O aplicativo realiza a análise eletrônica dos documentos, portanto, se necessário, tire fotos legíveis e com boa qualidade para evitar pendências e atrasos na aprovação.
Quais situações autorizam o saque calamidade FGTS?
- Alagamentos
- Enchentes gradativas ou enxurradas
- Deslizamentos de terra
- Tempestades, vendavais, ciclones
- Rompimento de barragens
- Outras intempéries naturais comprovadas
Dicas para agilizar a liberação do saque
- Baixe e atualize o aplicativo FGTS antes de iniciar a solicitação.
- Separe todos os documentos digitalizados e legíveis.
- Consulte previamente se seu município foi habilitado para saque.
- Mantenha seus dados cadastrais atualizados para evitar divergências.
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Perguntas Frequentes
- É possível solicitar o saque calamidade FGTS mais de uma vez? Sim, desde que o município tenha sido novamente reconhecido em situação de calamidade e respeitado o prazo de 12 meses, exceto em situações específicas como no Rio Grande do Sul.
- Qual o prazo para receber o valor liberado após a solicitação? O valor é creditado após análise, geralmente em poucos dias úteis, dependendo da conferência dos documentos.
- O saque pode ser feito em qualquer banco? Sim, é possível optar por crédito em conta bancária de qualquer instituição, o que oferece agilidade.
- Quais documentos podem comprovar residência? Contas de água, luz, gás, telefone, extrato bancário, carnê de pagamento, dentre outros emitidos até 120 dias antes da calamidade.
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