O décimo terceiro salário é um benefício legal garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada no Brasil. O início do pagamento da primeira parcela do do 13º salário em 2023 está programado para novembro de 2023, estendendo-se até o dia 30 deste mês.
Geralmente, a segunda parcela é quitada até o dia 20 de dezembro.
O valor da primeira parcela é calculado com base na remuneração do trabalhador no mês anterior ao pagamento, enquanto a segunda parcela é calculada com base no salário de dezembro, acrescido de eventuais reajustes salariais.
Esse pagamento adicional representa uma fonte significativa de renda para os trabalhadores brasileiros, possibilitando a compra de presentes para as festas de fim de ano, viagens ou a realização de outros sonhos.
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Além de beneficiar diretamente os trabalhadores, o abono natalino também desempenha um papel importante na economia brasileira. Os recursos recebidos pelos trabalhadores são direcionados para o consumo, impulsionando a renda das empresas e estimulando a produção.
Quem tem direito ao 13º salário em 2023?
O décimo terceiro salário é um direito assegurado a todos os trabalhadores com carteira assinada sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo os empregados domésticos.
Além disso, a prerrogativa se estende a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como aos servidores.
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Para esse público, o abono natalino foi adiantado no primeiro semestre, seguindo a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No caso dos novos segurados do INSS, o montante depositado neste mês será proporcional, levando em consideração a quantidade de meses em que o segurado recebeu a aposentadoria, pensão ou auxílio do INSS.
Esses beneficiários podem consultar a data de recebimento por meio do aplicativo ou site Meu INSS.
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O que fazer em caso de não recebimento?
Se o trabalhador não receber o 13º salário dentro do prazo estipulado, é aconselhável que busque orientação junto ao sindicato de sua categoria ou recorra à Justiça do Trabalho.
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Procedimento para calcular o 13º salário em 2023
Para aqueles contratados ou admitidos antes de 17 de janeiro, o valor da primeira parcela do 13º corresponde exatamente à metade do salário, com o mês de dezembro como referência.
Entretanto, a primeira parcela pode ser superior se horas extras, turnos noturnos ou comissões forem regularmente pagos. Já para os profissionais contratados a partir de 18 de janeiro, o décimo terá um valor proporcional ao período trabalhado no mês.
Para aqueles com pelo menos 15 dias úteis por mês, a parcela integral deve ser considerada no cálculo dos benefícios.
É importante notar que o empregado que ultrapassar 15 faltas não justificadas durante o mês poderá sofrer descontos na gratificação proporcional ao período, na fração de 1/12 avos.
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Pagamento do 13º salário em 2023 deve Impulsionar a Economia
Conforme levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a previsão é que o pagamento do 13º salário injete aproximadamente R$ 291 bilhões na economia brasileira em 2023.
Essa quantia representa cerca de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB), que engloba a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
O benefício será destinado a cerca de 87,7 milhões de beneficiários, incluindo trabalhadores do mercado formal, beneficiários da Previdência Social, aposentados e pensionistas da União, estados e municípios. Em média, cada trabalhador receberá R$ 3.057.
Do total destinado ao 13º salário, aproximadamente R$ 201,6 bilhões (69% do montante) serão direcionados para empregados formais, abrangendo também trabalhadores domésticos, enquanto os 31% restantes (R$ 89,8 bilhões) serão destinados a aposentados e pensionistas.
Os beneficiários da Previdência Social, totalizando 32,8 milhões de pessoas, receberão R$ 55,4 bilhões.
Como surgiu o pagamento do 13º salário?
O pagamento do 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, foi instituído no Brasil por meio da Lei 4.090, de 13 de julho de 1962. A legislação foi sancionada pelo então presidente João Goulart.
O objetivo principal do 13º salário é proporcionar aos trabalhadores uma renda extra no final do ano, especialmente durante as festividades de Natal e Ano Novo.
A ideia por trás da criação desse benefício é fortalecer o poder aquisitivo dos trabalhadores, promovendo o estímulo ao consumo e, por consequência, impulsionando a economia durante o período de fim de ano.
Ao receber o equivalente a um salário adicional, os trabalhadores têm a oportunidade de quitar dívidas, realizar compras festivas, planejar viagens e desfrutar de atividades de lazer.
Desde então, o pagamento do 13º salário tornou-se uma prática consolidada no Brasil, sendo uma parte fundamental das políticas trabalhistas do país.
Essa gratificação é devida a todos os trabalhadores com carteira assinada, aos trabalhadores avulsos e aos empregados domésticos. O benefício é dividido em duas parcelas: a primeira, até o dia 30 de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro.
