O Pé-de-Meia é uma importante iniciativa do Governo Federal criada em 2024 com o objetivo de ajudar estudantes do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem seus estudos.
Com um incentivo financeiro mensal, o programa beneficia milhões de jovens e suas famílias, promovendo a educação e oferecendo uma ajuda no dia a dia. Confira as informações detalhadas sobre o programa e o calendário de pagamentos para 2025.
Sumário
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O que é o Programa Pé-de-Meia?
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Como funciona o incentivo?
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Quem pode participar do Pé-de-Meia?
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Requisitos para inscrição
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Como realizar o saque do Pé-de-Meia?
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Consultando informações
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Calendário do Pé-de-Meia 2025
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Perguntas frequentes
O que é o programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia foi criado para apoiar a permanência dos alunos no ensino médio, oferecendo R$ 200,00 mensais aos estudantes que atendem aos requisitos, além de R$ 1.000,00 adicionais para os que completam o ano letivo.
Ao longo do programa, os alunos podem acumular até R$ 9.200,00, considerando os pagamentos mensais e o valor extra ao final de cada ano letivo.
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Veja mais sobre o Pé-de-Meia no vídeo a seguir:
Como funciona o incentivo?
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Pagamento mensal: Cada aluno recebe R$ 200,00 mensais, desde que mantenha 80% de frequência escolar e comprove sua matrícula.
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Valor adicional: Ao final do ano letivo, o estudante que concluir o ensino médio pode retirar um valor adicional de R$ 1.000,00, que só estará disponível após a finalização do curso.
Além dos incentivos mencionados, há previsão de pagamento de R$200 pela matrícula realizada e adicional de mesmo valor, por participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para concluintes desta etapa.
Quem pode participar do Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio em escolas públicas, que atendem aos seguintes critérios:
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Ter Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
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Ter idade entre 14 e 24 anos (para estudantes do ensino médio regular) ou 19 a 24 anos (para alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA).
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Possuir renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa.
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O CPF do estudante deve estar regularizado.
Requisitos para inscrição
Para se inscrever e garantir o recebimento do benefício, o estudante deve:
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Estar matriculado em uma escola pública.
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Manter uma frequência mínima de 80%.
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Estar inscrito no CadÚnico.
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Cumprir os requisitos de renda familiar.
Como realizar o saque do Pé-de-Meia?
A conta para o recebimento dos valores do Pé-de-Meia é criada automaticamente para os estudantes que já fazem parte do Programa Bolsa Família e estão matriculados em escolas públicas. Para realizar o saque, os alunos devem acessar a conta criada na Caixa Econômica Federal.
Consultando informações:
Os alunos podem verificar informações sobre seus pagamentos por meio do aplicativo Caixa Tem, do portal Cidadão da Caixa, ou pelo aplicativo Jornada do Estudante. Há também a possibilidade de obtenção de suporte pelo telefone 0800-616161, do MEC.
Calendário do Pé-de-Meia 2025
O calendário de pagamento do Incentivo-Frequência para 2025 já foi divulgado, e é importante que os beneficiários fiquem atentos às datas para garantir o recebimento dos valores. Confira o calendário:
Para estudantes do ensino médio regular:
- 1ª parcela: 23 a 30 de abril
- 2ª parcela: 26 de maio a 2 de junho
- 3ª parcela: 23 a 30 de junho
- 4ª parcela: 28 de julho a 04 de agosto
- 5ª parcela: 25 de agosto a 1º de setembro
- 6ª parcela: 29 de setembro a 6 de outubro
- 7ª parcela: 27 de outubro a 3 de novembro
- 8ª parcela: 24 de novembro a 2 de dezembro
- 9ª parcela: 22 a 30 de dezembro
- 10ª parcela: 2 a 9 de fevereiro de 2026
Para estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos):
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1ª parcela: 23 a 30 de abril
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2ª parcela: 26 de maio a 2 de junho
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3ª parcela: 23 a 30 de junho
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4ª parcela: 21 a 28 de julho
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Perguntas frequentes
O que é o Programa Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia visa apoiar a permanência e a conclusão de estudantes no ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas, oferecendo incentivos relacionados à matrícula, frequência, conclusão escolar e participação em exames educacionais nacionais e estaduais.
Qual a legislação que cria o Programa Pé-de-Meia?
O Programa foi instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, e regulamentado pelo Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024.
Quem pode participar do Programa Pé-de-Meia?
Podem participar os estudantes do ensino médio regular ou da EJA em escolas públicas, com idades entre 14 e 24 anos, que sejam de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Como me inscrever no Programa Pé-de-Meia?
Não há necessidade de inscrição individual para o Programa. O estudante precisa apenas ser elegível, e os dados devem ser corretamente fornecidos pelas instituições de ensino. Se o estudante cumprir os requisitos, o Ministério da Educação (MEC) pedirá à CAIXA a abertura de uma conta CAIXA Tem para o pagamento do incentivo. Caso já possua uma conta CAIXA Tem, não será necessário abrir uma nova.
Preciso ter CPF para receber o benefício do Programa Pé-de-Meia?
Sim, o estudante deve ter um CPF regular para que a conta seja aberta e o incentivo seja creditado.
Qual o valor do incentivo por estudante?
Os valores anuais dos incentivos do Programa são:
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Incentivo-Matrícula: R$ 200,00 por ano.
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Incentivo-Frequência: R$ 1.800,00 por ano.
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Incentivo-Conclusão: R$ 1.000,00 por ano.
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Incentivo-Enem: R$ 200,00 por ano.
Agora que você tem todas as informações sobre o Pé-de-Meia, não deixe de acompanhar as datas de pagamento e aproveitar o benefício para o melhor aproveitamento do seu tempo na escola!
