O Pé-de-Meia é um dos principais programas educacionais do Brasil voltado ao incentivo financeiro para estudantes do ensino médio da rede pública. Recentemente, a CAIXA divulgou um comunicado oficial detalhando o pagamento do valor de R$ 1.000, referente ao incentivo-conclusão, com liberação prevista para o período de 26 de fevereiro a 5 de março de 2026, juntamente com o incentivo-Enem.
Para estudantes e famílias, acompanhar o cronograma de pagamentos e entender como funciona o recebimento destes benefícios é essencial para um melhor planejamento financeiro e educacional.
Veja informações atualizadas sobre critérios de participação, calendário oficial, tipos de incentivo, canais de consulta e as opções para movimentação dos valores, facilitando o acesso a todos os detalhes relevantes sobre o Pé-de-Meia.
O que é o programa e quem pode participar?
O programa Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e beneficia estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas, desde que tenham entre 14 e 24 anos (ou 19 a 24 anos para EJA) e sejam integrantes de famílias inscritas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário-mínimo.
Outros requisitos incluem a necessidade de CPF regular, matrícula ativa e frequência mínima mensal de 80%. O processo de seleção é automático, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), dispensando inscrições pelo estudante.
Pagamento do incentivo-conclusão: datas e valores confirmados pela CAIXA
A CAIXA confirmou oficialmente que o incentivo-conclusão, no valor de R$ 1.000 por ano concluído do ensino médio, será liberado entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.
O pagamento ocorrerá em conjunto ao benefício do incentivo-Enem (R$ 200), destinado aos alunos que participarem do exame nacional.
O calendário foi divulgado de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários:
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 26 de fevereiro de 2026 |
| Março e Abril | 27 de fevereiro de 2026 |
| Maio e Junho | 2 de março de 2026 |
| Julho e Agosto | 3 de março de 2026 |
| Setembro e Outubro | 4 de março de 2026 |
| Novembro e Dezembro | 5 de março de 2026 |
Como funciona o recebimento e movimentação dos valores
Quando aprovado, o estudante recebe todos os créditos na conta Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, gerenciadas pelo aplicativo CAIXA Tem. Para menores de 18 anos, é necessária autorização do responsável legal para movimentação da conta, que pode ser feita pelo app ou presencialmente em uma agência CAIXA.
A liberação para saque do incentivo-conclusão somente ocorre após a finalização do ensino médio e confirmação da conclusão pelo MEC. Até lá, o valor permanece bloqueado, podendo render na poupança ou ser investido em título do Tesouro Selic. Caso opte por investir, estudantes menores de idade precisarão de nova autorização do responsável.
Tipos de incentivo do programa
- Incentivo-matrícula: R$ 200 pagos anualmente a cada matrícula confirmada.
- Incentivo-frequência: R$ 1.800 ao ano, divididos em até nove parcelas mensais de R$ 200, mediante comprovação da frequência escolar mínima.
- Incentivo-conclusão: R$ 1.000 anualmente por aprovação em cada série do ensino médio.
- Incentivo-Enem: R$ 200 em parcela única para quem realizar a prova do Enem no ano da conclusão escolar.
Consulta de informações e canais oficiais
Para saber se está elegível, consultar cronograma, valores ou detalhes específicos do Pé-de-Meia, o estudante pode utilizar:
- App CAIXA Tem
- App Jornada do Estudante
- App Benefícios Sociais CAIXA
- Portal Cidadão da CAIXA
- MEC – Fale Conosco pelo telefone 0800 616161
Informações sobre frequência escolar devem ser verificadas diretamente na escola do aluno.
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