Nos últimos dias, têm circulado diversas informações falsas nas redes sociais, alegando cortes massivos no Bolsa Família pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e gastos exorbitantes em viagens internacionais em 2023.
No entanto, tais alegações não correspondem à realidade. O Governo Federal realizou cortes no programa após uma atualização no Cadastro Único (CadÚnico), reduzindo cerca de 500 mil beneficiários, não os oito milhões mencionados.
Além disso, os gastos em viagens internacionais pela Presidência da República totalizaram aproximadamente R$ 31 milhões, longe dos R$ 1 bilhão disseminados nas redes sociais.
Impacto dos cortes no CadÚnico
Durante a atualização do CadÚnico, foram identificados problemas persistentes desde a gestão anterior, como inclusões excessivas de famílias unipessoais durante o Governo Bolsonaro. Para corrigir essas questões, a administração atual iniciou um processo de revisão e regularização dos registros do CadÚnico, resultando na exclusão de alguns beneficiários.
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Em agosto, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) estabeleceu novas regras para a inclusão de famílias unipessoais, em vigor desde setembro.
Novos critérios do Bolsa Família a partir de 2024
Em resposta a essa situação, foram aprovadas medidas ministeriais para combater fraudes no Bolsa Família. Estas incluem melhorias nos controles de coleta de dados por autodeclaração, implementação de avaliações periódicas e reforço no monitoramento e orientação aos municípios, valendo a partir de 2024.
Possíveis cancelamentos do Bolsa Família por falta de atualização do CadÚnico
Os beneficiários que podem ser afetados pelos cortes em 2024 são principalmente aqueles que não atualizaram suas informações no Cadastro Único, os envolvidos em fraudes identificadas e aqueles que não cumprirem os requisitos de permanência, como frequência escolar, apresentação do cartão de vacinação atualizado, acompanhamento nutricional e gestacional.
O programa pode passar por diferentes estágios em relação aos benefícios concedidos: suspensão, corte e veto. Em qualquer um desses estágios, o beneficiário ainda terá a oportunidade de regularizar sua situação.
Após a suspensão ou corte das parcelas, haverá um prazo de 30 dias para apresentação dos documentos necessários junto ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
Depois dessa regularização, o Governo Federal terá até 60 dias para avaliar os documentos e decidir sobre a retomada dos pagamentos. Se forem retomados, os pagamentos retroativos garantirão a cobertura dos meses em que o benefício esteve suspenso ou cortado.
Inscritos no Bolsa Família devem se atualizar no CadÚnico
Para manter elegibilidade no Bolsa Família 2024, é obrigatório que as famílias cadastradas renovem suas inscrições no Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico). Esta responsabilidade recai sobre o titular do benefício, representante da família, que deve ficar atento ao prazo.
Quem ainda não recebe o benefício, mas deseja ingressar no Bolsa Família 2024, precisa se inscrever no Cadastro Único. Importante ressaltar que essa inscrição necessita de atualização periódica, seja para concorrer a uma vaga ainda não obtida ou para manter-se no programa em andamento.
O que significa a inscrição no CadÚnico?
O Cadastro Único consiste em um repositório de dados que inclui informações sobre pessoas em situação de vulnerabilidade social. A partir desses dados, elas são reconhecidas pelo governo e podem receber benefícios como ajuda financeira, acesso a alimentos e outros apoios.
Essa plataforma é essencial para que o governo identifique quem necessita de assistência. Além disso, profissionais da assistência social realizam busca ativa em áreas remotas para cadastrar famílias no CadÚnico.
Dessa forma, caso haja disponibilidade orçamentária, essas pessoas poderão ser elegíveis ao Bolsa Família 2024, ao Auxílio Gás e outros benefícios, como descontos na conta de luz, cestas básicas mensais, reduções no custo de medicamentos, entre outros. Além dos benefícios federais, a inscrição também se estende a auxílios estaduais e municipais.
Quando é necessário renovar a inscrição no CadÚnico?
Aqueles que desejam manter-se no Bolsa Família 2024 ou tentar ingressar no programa no próximo ano devem renovar suas inscrições no Cadastro Único. Caso o sistema governamental detecte irregularidades nos cruzamentos de dados entre as plataformas, qualquer pagamento será suspenso.
Pagamentos suspensos ou bloqueados só serão restabelecidos após a atualização dos dados e se a família continuar atendendo aos critérios para receber o benefício.
Para evitar esse processo demorado, é importante:
- Atualizar os dados cadastrais a cada dois anos;
- Informar qualquer mudança na renda familiar;
- Registrar novos membros da família (como nascimentos) ou saídas (como falecimentos ou filhos que se casaram e deixaram o lar);
- Comunicar a gravidez;
- Atualizar endereço residencial;
- Informar sobre mudanças na escola das crianças ou adolescentes.
Como a atualização do CadÚnico garante acesso ao Bolsa Família 2024?
A atualização do Cadastro Único permite ao governo avaliar a situação de vida da família, garantindo, assim, o acesso ao Bolsa Família 2024. É uma obrigação porque permite ao governo acompanhar a condição de vida desse grupo.
Essa atualização permite ao governo identificar:
- O nível de vulnerabilidade da família: renda, localização, condições habitacionais, acesso a serviços básicos;
- Presença de bebês, crianças, adolescentes ou gestantes com direito a benefícios adicionais no Bolsa Família;
- Necessidade de incluir a família em mais programas e benefícios.
Como atualizar os dados no CadÚnico?
Ao acessar o App Meu CadÚnico, uma mensagem indicará quando a próxima atualização precisa ser feita. Cerca de seis meses antes do vencimento do cadastro, o sistema notificará o titular com mais frequência.
Essa mensagem também pode ser encontrada no App do Bolsa Família 2024 ou no extrato de pagamentos.
Para não perder o direito ao benefício, é necessário:
- Procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo para atendimento;
- Solicitar a atualização dos dados do Cadastro Único;
- Levar documentos de identificação de todos os membros da família e comprovante de residência;
- Responder ao questionário socioeconômico;
- Finalizar a atualização do cadastro.
