Atualmente, muitos beneficiários do Bolsa Família têm receio de perder o benefício. Isso porque, em todas as regiões do Brasil, muitas pessoas dependem do programa do Governo para pagar contas, quitar dívidas e garantir o sustento de suas famílias. Surge a pergunta: o que pode fazer com que o Bolsa Família seja bloqueado, suspenso ou cancelado?
Dentre os vários programas sociais do Governo Federal, o Bolsa Família é considerado um dos mais importantes. Criado durante os primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o benefício teve um papel fundamental para combater a fome no Brasil e proporcionar mais dignidade às famílias mais carentes.
Bloqueio, suspensão ou cancelamento do Bolsa Família
Desde o início do ano, o Ministério do Desenvolvimento Social está revisando a lista de beneficiários do Bolsa Família em parceria com a Caixa Econômica Federal e os representantes dos Centros de Referência à Assistência Social (CRAS).
Assim, durante essa revisão, muitos brasileiros foram surpreendidos com o bloqueio, suspensão ou cancelamento do benefício. Embora as pessoas frequentemente usem esses termos de forma intercambiável, eles têm significados distintos, e abordaremos essas diferenças mais adiante.
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Qual a diferença entre bloqueio, cancelamento e suspensão do Bolsa Família?
Como dito, o Ministério do Desenvolvimento Social pode impor penalidades sérias, como bloqueio, suspensão e cancelamento. Mas afinal, o que diferencia o Bolsa Família bloqueado, suspenso e cancelado?
Confira as diferenças a seguir:
Bolsa Família bloqueado: Geralmente ocorre devido a dados desatualizados no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para manter o benefício, os beneficiários precisam atualizar o CadÚnico a cada 24 meses ou sempre que houver mudanças significativas na família. Nesse caso, a solução é simples, e os beneficiários têm o direito de receber os pagamentos novamente após a atualização.
Bolsa Família suspenso: Acontece quando as famílias não cumprem os critérios secundários do programa, como a frequência escolar dos filhos menores, a vacinação das crianças e os cuidados com gestantes e lactantes.
Bolsa Família cancelado: Ocorre quando os beneficiários não atendem ao critério de renda do programa social. Para receber o Bolsa Família, a renda mensal familiar por pessoa não deve ultrapassar R$ 218. Se esse limite for excedido, os pagamentos são cancelados imediatamente.
Quanto tempo dura o bloqueio?
Conforme o site oficial da União, o bloqueio do programa dura, em média, 3 meses. Durante esse tempo, as famílias que pararam de receber os pagamentos podem atualizar seus dados cadastrais e, se estiver tudo correto, retomar o recebimento das parcelas.
Além disso, as famílias têm a possibilidade de receber retroativamente os pagamentos que não foram feitos durante o período de bloqueio.
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E quando o benefício é suspenso?
A reativação do benefício é um processo mais complicado. Para voltar a receber os pagamentos, os beneficiários precisam comprovar que atendem a certos requisitos adicionais. Veja quais:
- Fazer o acompanhamento pré-natal se estiver grávida;
- Garantir que os filhos menores estejam com as vacinas em dia;
- Acompanhar o estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Assegurar que as crianças de 4 a 5 anos tenham uma frequência escolar mínima de 60%;
- Garantir que os beneficiários entre 6 e 17 anos tenham uma frequência escolar mínima de 75% (se ainda não concluíram a educação básica).
E quando o benefício é cancelado?
Para recuperar o Bolsa Família após o cancelamento, os beneficiários precisam se cadastrar novamente no CRAS e solicitar o benefício. Isso deve ser feito em até 180 dias após a confirmação do cancelamento. Geralmente, esse processo leva bastante tempo.
Por fim, após o cancelamento, os beneficiários retornam à fase inicial do programa e precisam esperar na fila até que os pagamentos sejam liberados.
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