O Governo Federal planeja antecipar o pagamento do Bolsa Família para 150 municípios em três estados que se encontram em situação de emergência ou calamidade pública.
O desembolso conjunto estava programado para a segunda-feira (11), beneficiando mais de 859,8 mil famílias com um montante total de R$ 615,5 milhões.
Essa iniciativa é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em resposta a desastres naturais ou crises humanitárias.
Dessa forma, as famílias não precisarão obedecer ao calendário escalonado com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Os estados contemplados são Amazonas, Amapá e Paraná, cada um enfrentando desafios específicos.
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No Amazonas e Amapá, a população enfrenta seca e incêndios, enquanto no Paraná, tempestades e ciclones têm causado danos significativos.
Estados Beneficiados e Principais Municípios Atendidos:
O estado do Amazonas lidera os repasses do Programa Bolsa Família, recebendo o montante expressivo de R$ 445,3 milhões. Essa quantia será destinada a quase 614,9 mil famílias em 55 municípios.
O Amapá será contemplado com R$ 85,2 milhões, beneficiando 119,3 mil famílias distribuídas em 16 municípios. Já o Paraná receberá um total de R$ 84,9 milhões, a serem sacados por mais de 125,6 mil beneficiários em 79 cidades.
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A seguir, apresentamos os municípios mais atendidos:
- Manaus, a capital do Amazonas, lidera com 275,8 mil famílias beneficiadas, recebendo um total de quase R$ 193,6 milhões.
- Macapá, capital do Amapá, ocupa a segunda posição, com 56.149 famílias contempladas, e um montante de R$ 40,1 milhões.
- Parintins, no Amazonas, é o terceiro município na lista, com mais de 21 mil famílias atendidas, recebendo um total de R$ 15,7 milhões.
Para assegurar que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam sacar os benefícios em situações de emergência ou calamidade pública, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) implementa medidas especiais válidas por dois meses.
Essas medidas incluem a liberação do pagamento no primeiro dia do calendário, autorização de saque sem cartão e documentos (para quem os tenha perdido), emissão de Declaração Especial de Pagamento pela gestão municipal, prorrogação dos prazos de atualização cadastral e suspensão dos efeitos nos benefícios do Bolsa Família para as famílias em processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
As medidas são autorizadas mediante ofício e e-mail enviados pela coordenação estadual do Programa Bolsa Família à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), incluindo o pedido de providências, o decreto estadual ou federal que reconhece a situação de emergência ou calamidade pública e a relação dos municípios afetados.
Caso a situação persista após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação.
Calendário do Bolsa Família
O benefício é concedido em conjunto com o Bolsa Família, considerando o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). Tradicionalmente, em virtude das festas de fim de ano, o governo federal antecipa o calendário de pagamentos do benefício.
Abaixo, estão as datas correspondentes aos diferentes dígitos finais do NIS:
- NIS de final 1 – 11 de dezembro (antecipado para 09/12)
- NIS de final 2 – 12 de dezembro;
- NIS de final 3 – 13 de dezembro;
- NIS de final 4 – 14 de dezembro;
- NIS de final 5 – 15 de dezembro;
- NIS de final 6 – 18 de dezembro (antecipado para 16/12);
- NIS de final 7 – 19 de dezembro;
- NIS de final 8 – 20 de dezembro;
- NIS de final 9 – 21 de dezembro;
- NIS de final 0 – 22 de dezembro.
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