O começo de 2025 traz uma notícia importante para muitas famílias: o cartão de auxílio financeiro de R$ 150 será novamente distribuído após a pausa de fim de ano. Cerca de 20 mil beneficiários em situação de vulnerabilidade social, registrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com renda familiar de até R$ 660 por pessoa, poderão retirar o benefício em diversas cidades do estado. Confira onde a distribuição ocorrerá e quem poderá ser contemplado.
Como funciona o Programa?
O Programa Pé no Futuro contempla estudantes da rede estadual cujas famílias se encontram em situação de maior fragilidade econômica. O objetivo é viabilizar a compra de itens essenciais do uniforme escolar, como tênis e meias.
Regras para utilização: compras, prestação de contas e nota fiscal
O auxílio destina-se exclusivamente à compra de tênis e meias, sendo obrigatório adquirir esses itens em lojas físicas dentro do Estado. O uso do cartão em outros estabelecimentos ou estados não é permitido. Na hora da compra, deve-se exigir e guardar a nota fiscal, pois ela é a única maneira de comprovar o uso correto do benefício.
Além disso, o CPF do estudante ou do responsável legal deve constar na nota fiscal. Em caso de inconsistências ou uso indevido, outros benefícios sociais poderão ser temporariamente bloqueados até a regularização da situação. Os produtos adquiridos devem estar dentro dos códigos NCM abaixo:
- 6402.91.99
- 6402.99.90
- 6404.19.00
- 6402.19.00
- 6404.11.00
Vale ressaltar que, caso o valor do tênis escolhido seja superior ao do benefício, é permitido complementar o pagamento com recursos próprios, desde que o restante das regras seja cumprido.
Distribuição dos cartões: datas, locais e procedimentos
A retomada das entregas começa em 2 de janeiro de 2025 em todo o estado do Rio Grande do Sul, com destaque para Porto Alegre, onde a retirada segue disponível até 16 de janeiro no Instituto de Educação General Flores da Cunha (das 8h às 13h). Após essa data, os cartões poderão ser retirados no Tudo Fácil do Centro Histórico.
Nos demais municípios, as agências selecionadas do Banrisul serão responsáveis pela entrega, sempre de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h. Essa logística busca facilitar o acesso àqueles que vivem no interior, contemplando assim todas as regiões do estado.
Documentos necessários para retirada
- Carteira de identidade (física ou digital pelo app gov.br)
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH), física ou digital
- Passaporte válido
É indispensável que o estudante ou responsável legal compareça ao local designado munido de um dos documentos listados. A apresentação correta acelera o atendimento e garante a retirada do cartão sem transtornos.
Orientações para lojistas
As lojas que vão receber o cartão do Programa Pé no Futuro precisam se atentar a detalhes importantes para garantir o reembolso correto e evitar problemas aos beneficiários. Além do CPF do estudante/responsável, a nota fiscal deve conter o NCM correto, condizente com tênis ou meias.
É proibida a venda de outros tipos de produtos com o benefício, e os comerciantes devem orientar seus colaboradores sobre as exigências do programa para não prejudicar famílias que dependem desse recurso.
Atendimento aos beneficiários
Durante o período de distribuição, servidores da Secretaria da Educação (Seduc) estarão presentes nos pontos de entrega para auxiliar os estudantes. Eles fornecem todas as orientações, esclarecem dúvidas sobre o funcionamento do cartão e auxiliam na regularização de eventuais pendências cadastrais.
O cartão opera na modalidade débito, proporcionando praticidade e controle do uso. Para conferir elegibilidade, data e local de retirada, basta acessar o Portal do Programa Pé no Futuro, onde todas as informações são atualizadas periodicamente.
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Perguntas Frequentes
- Quem tem direito ao cartão do Programa Pé no Futuro? Alunos da rede estadual do RS, inscritos no CadÚnico e com renda familiar de até R$ 660 por pessoa.
- Qual é o valor do benefício? O valor é de R$ 150 destinado à compra de tênis e meias.
- Onde posso usar o cartão do auxílio? Apenas em lojas físicas dentro do Rio Grande do Sul que aceitem a modalidade débito.
- Quais documentos são aceitos para retirar o cartão? Carteira de identidade, CNH (física ou digital) ou passaporte.
- Posso usar o cartão para comprar outros itens além de tênis e meias? Não. O uso é restrito a esses itens, conforme a legislação do programa.
