A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que permite que trabalhadores incapacitados em decorrência de doenças físicas ou mentais possam se aposentar sem a necessidade de cumprir uma idade mínima. No entanto, a partir de 2024, algumas mudanças serão inovadoras e novas doenças serão aceitas para a concessão deste benefício. Neste artigo, explicaremos os principais pontos relacionados à retirada por invalidez, incluindo os critérios para ter direito a ela, as doenças aceitas e como solicitar o benefício.
O que foi aposentado por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido pelo INSS para trabalhadores que ficam permanentemente incapacitados de exercer suas atividades profissionais em decorrência de doenças físicas ou mentais. Diferentemente de outros tipos de aposentadoria, como por tempo de contribuição ou por idade, a aposentadoria por invalidez não exige um tempo mínimo de contribuição, sendo necessário apenas que o trabalhador cumpra alguns requisitos específicos.
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez?
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário preencher os seguintes critérios:
- Estar na condição de segurado do INSS: O trabalhador deve ser contribuinte da Previdência Social e estar em dia com suas contribuições previdenciárias.
- Ter feito no mínimo 12 contribuições previdenciárias: É necessário ter realizado pelo menos 12 contribuições mensais ao INSS.
- Comprovar incapacidade física ou psicológica para o trabalho: O trabalhador deverá passar por uma perícia médica do INSS, na qual será avaliado se estiver permanentemente incapacitado de exercer sua atividade profissional.
Doenças aceitas para aposentadoria por invalidez em 2024
A partir de 2024, o INSS passará a aceitar novas doenças para a concessão da aposentadoria por invalidez. Embora não exista uma lista fixa de doenças, é importante que o trabalhador tenha sido acometido por uma doença que o impeça de trabalhar e que tenha realizado contribuições mensais ao INSS. Algumas das doenças mais comuns que podem dar acesso a esse tipo de aposentadoria são:
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- Abdome agudo cirúrgico
- Acidente vascular encefálico (agudo)
- Alienação mental (Transtorno mental grave)
- Câncer (Neoplasia Maligna)
- Sepultura de cardiopatia
- Cegueira
- Doença de Paget (Osteíte Deformante)
- Doença de Parkinson
- Esclerose múltipla
- Espondiloartrose anquilosante
- Hanseníase
- Sepultura de Hepatopatia
- Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS)
- Sepulturas de Nefropatias
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Contaminação por Radiação
- Tuberculose Ativa
É importante ressaltar que cada caso será avaliado individualmente por meio da perícia médica do INSS, que determinará se a doença em questão é suficiente para conceder a pensão por invalidez.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez em 2024?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez em 2024, o trabalhador deve seguir os seguintes passos:
- Acesse o portal Meu INSS e faça login na sua conta.
- Na opção “Novo requerimento”, digite “Benefício por Incapacidade Permanente”.
- Leia os termos e concorde com as condições.
- Agenda de perícia médica em uma unidade do INSS próxima a você.
- Preencha todos os formulários necessários para o requerimento.
- Anexe os documentos obrigatórios, como exames, laudos e atestados médicos que comprovem a incapacidade.
- Conclua seu pedido.
Após realizar o pedido, você poderá acompanhar o andamento através do próprio portal Meu INSS. O prazo para resposta do pedido é de até 45 dias.
Busque seu benefício para garantir uma melhor qualidade de vida
A aposentadoria por invalidez é um benefício fundamental para trabalhadores que ficam permanentemente incapacitados em decorrência de doenças físicas ou mentais. A partir de 2024, novas doenças serão aceitas para a concessão desse benefício, desde que o trabalhador cumpra os critérios estabelecidos pelo INSS. É importante realizar uma solicitação corretamente, seguindo todas as etapas necessárias e fornecendo a documentação adequada. Caso você se enquadre nos requisitos para a aposentadoria por invalidez, não deixe de buscar esse benefício para garantir seu sustento e qualidade de vida.
