Como muitos já sabem, o governo federal oferece diversos benefícios para pessoas de baixa renda, como o Bolsa Família e o Auxílio Gás. Para receber esses auxílios, é necessário que as famílias atendam a certos critérios e mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O Cadastro Único é uma ferramenta do governo que coleta dados para identificar famílias de baixa renda no país, visando a inclusão em programas de redistribuição de renda e assistência social. Criado em outubro de 2001 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, o Cadastro Único é fundamental para garantir o acesso aos benefícios.
Recentemente, foi divulgado que os cidadãos registrados no Cadastro Único podem ter acesso a oportunidades de emprego. Entenda melhor a seguir.
Beneficiários do CadÚnico terão emprego garantido?
Neste mês de novembro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou um novo programa social para combater a pobreza no Brasil. O programa, chamado “Redução à Pobreza”, pretende ajudar as pessoas cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) a encontrar empregos e receber treinamento para empreender.
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Dessa forma, a ideia é criar uma plataforma online no portal gov.br, onde os cadastrados no CadÚnico possam procurar oportunidades de emprego conforme a sua localização. Algumas empresas, como Coca-Cola, Carrefour e Grupo Mateus, já se uniram ao governo para participar do programa. Quando um cidadão inscrito no CadÚnico demonstra interesse em uma vaga, a empresa verifica se ele atende aos requisitos de contratação. Se estiver apto, pode ser contratado.
Além disso, o programa oferecerá treinamento para capacitar os cadastrados no CadÚnico a se tornarem empreendedores. Instituições parceiras, como o Sebrae, darão o suporte necessário para alcançar esse objetivo.
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Quem pode acessar essas vagas de emprego?
O novo programa social vai beneficiar 28 milhões de pessoas atualmente inscritas no Cadastro Único. Segundo o secretário de Inclusão Socioeconômica, o programa Redução da Pobreza vai atuar em três áreas: formação profissional, emprego e empreendedorismo.
O secretário destaca também que, de acordo com dados do Observatório do CadÚnico, aproximadamente 12 milhões dos cadastrados são autônomos. Portanto, essas pessoas terão a oportunidade de receber capacitação em empreendedorismo por meio do programa.
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Mudanças no CadÚnico
É importante lembrar que, em fevereiro deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) fechou um acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Advocacia-Geral da União (AGU).
O objetivo desse acordo é fortalecer o Cadastro Único no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Foram destinados R$ 2,2 bilhões ao longo do ano para estados e municípios, visando melhorar essa questão.
Adicionalmente, será disponibilizado um aporte extra de cerca de R$ 200 milhões para o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS (Procad-SUAS).
Assim, mesmo que esses valores possam não parecer significativos, eles podem fazer toda a diferença. O principal objetivo é facilitar a identificação de pessoas com direito a benefícios sociais, mas que ainda não estão recebendo.
Portanto, para melhorar o atendimento da assistência social, 12 mil agentes em todo o país serão capacitados. Essa iniciativa surge após um diagnóstico do Governo de Transição apontar problemas no sistema, como inconsistências nas informações cadastrais (como composição familiar e renda) e falta de atualização básica.
Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) já haviam destacado irregularidades, abrangendo desde o Auxílio Brasil até a atualização do cadastro. Em resposta, foi criado o Programa Emergencial de Atendimento do Cadastro Único, que está em funcionamento desde março, visando aprimorar o sistema e ajudar mais famílias.
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