Devido à severa seca que assola as regiões oeste e sul do Pará, o governo federal anunciou o pagamento de uma parcela extra de benefício social, equivalente a dois salários mínimos, totalizando R$ 2.640.
Ele será destinada a um grupo específico de trabalhadores. Essa medida emergencial foi adotada com o objetivo de atenuar os impactos da estiagem na mencionada região.
O comunicado foi feito na quarta-feira (15) após uma reunião entre os ministros das Cidades, Jader Filho; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; e o governador do Pará, Helder Barbalho.
A iniciativa visa enfrentar os desafios ocasionados pela seca, decorrente do fenômeno climático El Niño e do aquecimento da porção norte do Oceano Atlântico.
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A determinação foi estabelecida após uma inspeção técnica à comunidade ribeirinha de Igarapé da Praia, situada no município de Santarém, que figura entre as regiões mais afetadas pela escassez de chuvas.
Prefeitos das áreas do Baixo Amazonas e do Tapajós participaram igualmente da reunião.
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O que é o seguro-defeso e quem pode receber?
O seguro-defeso é um benefício previdenciário concedido aos pescadores artesanais durante o período de reprodução e desova das espécies marinhas, conhecido como período de defeso.
Durante esse intervalo, a pesca é proibida para preservar a reprodução e a manutenção das espécies, garantindo a sustentabilidade ambiental.
Podem receber o seguro-defeso os pescadores artesanais que atendem a determinados critérios estabelecidos pelo governo, como serem inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), exercerem a pesca de forma artesanal, não utilizarem embarcações de grande porte, entre outros requisitos específicos.
O benefício é uma compensação financeira concedida pelo governo para auxiliar os pescadores durante o período em que não podem exercer sua atividade profissional.
Além do seguro-defeso regular, em situações emergenciais, como a mencionada seca nas regiões do Pará, o governo pode anunciar medidas adicionais, como o pagamento de parcelas extras do benefício social para mitigar os impactos causados por eventos climáticos adversos.
Assim, o seguro-defeso desempenha uma função fundamental na preservação dos recursos pesqueiros, garantindo ao mesmo tempo uma compensação financeira aos profissionais que dependem da pesca para sua subsistência durante o período de defeso.
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Qual o impacto da estiagem para pescadores?
A estiagem pode ter diversos impactos significativos para os pescadores, especialmente aqueles que dependem da pesca como meio de subsistência. Alguns dos principais impactos incluem:
- Redução na Disponibilidade de Água: A diminuição dos níveis de água nos corpos d’água, como rios e lagos, pode dificultar a movimentação das embarcações e a captura de peixes, afetando diretamente a produção pesqueira.
- Diminuição da Captura de Peixes: A escassez de água pode levar à redução da população de peixes devido à diminuição do habitat disponível e à concentração de peixes em áreas mais restritas. Isso resulta em uma captura menor para os pescadores.
- Impacto na Renda: Com a redução da produção pesqueira, os pescadores podem enfrentar dificuldades financeiras devido à diminuição da renda obtida com a venda de peixes.
- Condições Adversas para a Atividade Pesqueira: A estiagem pode criar condições adversas para a pesca, como águas mais rasas e dificuldades de navegação. Isso pode tornar o trabalho dos pescadores mais desafiador e perigoso.
- Riscos para a Segurança Alimentar: A diminuição na captura de peixes pode ter impactos diretos na segurança alimentar das comunidades que dependem da pesca como fonte primária de alimentos, levando a uma escassez de proteínas essenciais.
- Desafios para o Manejo Sustentável: A estiagem pode criar desafios adicionais para o manejo sustentável dos recursos pesqueiros, uma vez que a preservação dos ecossistemas aquáticos torna-se mais difícil.
Em situações de estiagem prolongada, como a mencionada no contexto do Pará, o governo pode adotar medidas emergenciais, como o pagamento de benefícios sociais adicionais, para mitigar os impactos econômicos e sociais enfrentados pelos pescadores e suas comunidades.
