O Tribunal Regional Federal da 6ª Região foi recém-criado e agora avança nos preparativos do primeiro concurso TRF6. A banca já foi definida e o certame contará com cargos como analista e técnico.
A autorização para que o Cebraspe fosse contratado foi feita em despacho já constando no Portal Nacional de Contratação Públicas do governo. Dessa forma, a banca será a responsável por receber e aplicar as provas deste primeiro certame.
O contrato da banca no concurso TRF6
O aval da contratação teve a assinatura de Edmundo Veras dos Santos Filho, diretor-geral, dia 12 de agosto. Além do mais, o contrato junto à banca já foi assinado também. Consta nos autos do processo, a minuta assinada pelo representante da banca, o Cebraspe, bem como a do diretor do TRF6.
Dessa forma, não tem mais nenhum entrave para que o primeiro concurso TRF6 seja realizado. Então, o edital tende a ser publicado nas próximas semanas.
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Cargos disponibilizados do concurso TRF6
De acordo com o que consta nos termos de referência, o concurso TRF6 se destinará para a formação do cadastro reserva em vários cargos de analista e técnico judiciário, ambos com nível superior.
Já foi confirmada também a relação de áreas todo certame, sendo:
Técnico judiciário
Apoio especializado
- Desenvolvimento dos Sistemas de Informação;
- Contabilidade;
- Suporte Técnico.
Área da Administração
- Sem nenhuma especialidade;
- Agente da Polícia Judicial.
Analista judiciário
Área Administrativa
- Sem especialidade.
Área Judiciária
- Sem especialidade.
Apoio Especialidade
- Tecnologia de Informação
- Contabilidade
- Governança/Gestão da Tecnologia da Informação
- Engenharia Elétrica
- Engenharia Civil/Eletrônica/Mecânica
- Arquitetura
- Análise de Sistemas de Informação
- Análise de Dados
- Estatística
- Medicina (Clínico Geral/ Cardiologia/ Medicina do Trabalho/ Ortopedia/ Psiquiatria)
- Arquivologia
- Odontologia
As vagas se distribuirão entre localidades de 1º e 2º grau. Neste primeiro caso, serão os municípios de Minas Gerais que têm ou virão a ter subseções judiciárias/varas federais da Justiça Federal da 6ª Região. Contudo, no 2º grau, as oportunidades se destinarão à sede na capital belorizontina.
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Lotação
O quadro das vagas ofertadas no concurso TRF6 se definirá para o 1º e o 2º graus. O 1º se destinará aos municípios de Minas Gerais. Inclusive, o candidato poderá escolher, quando for se inscrever, a região em que deseja concorrer à vaga.
As cidades mineiras se agruparão da seguinte maneira:
- Central – Belo Horizonte, Juiz de Fora, Divinópolis, Ponte Nova, Sete Lagoas, Viçosa e São João Del Rei;
- Sul – Lavras, Pouso Alegre, Passos, São Sebastião do Paraíso, Varginha e Poços de Caldas;
- Norte – Janaúba e Montes Claros;
- Leste – Ipatinga, Manhuaçu, Governador Valadares, Muriaé, Teófilo Otoni;
- Oeste: Uberaba, Uberlândia, Ituiutaba, Paracatu, Patos de Minas e Unaí.
Salários praticados no TRF6
As vagas do concurso TRF6 terão os salários equivalente ao rendimento do Poder Judiciário. Sendo o cargo de técnico, as remunerações iniciais estarão entre R$8.529,65 a R$9.773,56, com o segundo aplicado para os agentes da Polícia Judicial. Já em se tratando dos analistas, as remunerações iniciais serão de R$13.994,78.
A este valor soma-se o vencimento básico e a GAJ (Gratificação de Atividade Judiciária). Além do citado acima, quem for aprovado no certame poderá fazer jus ainda aos benefícios:
- Assistência pré-escolar de R$1.178,82;
- Auxílio-alimentação de R$1.393,10;
- Auxílio-natalidade de R$718,58;
- Auxílio-saúde de R$579,39.
Os servidores ainda têm direito ao AQ (Adicional de Qualificação), que varia de valores conforme a titulação, além da estabilidade garantida através da contratação em regime estatutário.
Etapas confirmadas no concurso TRF6
O termo publicado confirma, além de detalhes sobre os cargos, a estrutura das provas do concurso TRF6. O candidato será avaliado através da prova escrita e física, dependendo do cargo que for escolhido.
Todas as fases do certame acontecerão na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, dentro de único dia, mas com dois turnos:
- Matutino (analista);
- Vespertino (técnico judiciário).
A estrutura do certame será:
- Prova objetiva (de Conhecimentos Gerais, além de Conhecimentos Específicos), com caráter classificatório e eliminatório, para qualquer cargo;
- Prova discursiva (estudo de caso ou redação), com caráter classificatório e eliminatório, para qualquer cargo;
- TAF (Teste de Aptidão Física), com caráter eliminatório, apenas para a função de técnico judiciário dentro da área Administrativa (agente da Polícia Judicial).
O quantitativo para cada disciplina não teve definição ainda. Contudo, tomando por base a estrutura que o Cebraspe costuma ter nas avaliações, provavelmente serão 120 itens, sendo “certo” ou “errado”.
É importante ressaltar que, no mês de maio, o TRF6 criou a página do certame para servidores no seu portal, dando indícios de que o processo seletivo estava próximo. Inclusive, o órgão já tinha o orçamento definido para contratar a banca. Ademais, em janeiro, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região deu o primeiro passo na criação da comissão responsável, estabelecendo um prazo para que as próximas etapas aconteçam.
