Todo ano, o dia 11 de agosto é dedicado à comemoração do Dia do Advogado no Brasil. Essa data significativa não só reconhece o trabalho dos profissionais do Direito, como também inspira aqueles que desejam seguir essa prestigiosa carreira, incentivando a participação nos concursos previstos no campo jurídico. O ano de 2024 se mostra promissor para os aspirantes a cargos jurídicos, com diversas instituições sinalizando a abertura de novos editais. Desde tribunais estaduais e federais até órgãos de segurança pública, as oportunidades se estendem por todo o território nacional. Veja as previsões para novos editais de concursos jurídicos. Vamos lá!
Concurso PC MG
O primeiro destaque é o aguardado concurso da Polícia Civil de Minas Gerais (PC MG). Com a banca organizadora FGV já contratada, a expectativa é pela publicação iminente do edital.
Este concurso oferecerá 54 vagas para a carreira de delegado, uma das mais cobiçadas na área de segurança pública. A remuneração inicial é de R$ 14.931,31.
Concurso PC MA
Outra instituição que deverá abrir inscrições em breve é a Polícia Civil do Maranhão (PC MA). Com 158 cargos vagos para delegado, esta seleção promete ser uma excelente oportunidade para aqueles que residem no estado ou estão dispostos a se mudar.
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Embora a banca organizadora ainda não tenha sido definida, sabe-se que o requisito mínimo será o nível superior em Direito. A remuneração inicial é de R$ 20.474,25.
Concurso PC DF
A Polícia Civil do Distrito Federal (PC DF) também está em fase avançada para a realização de seu próximo concurso. Com o Cebraspe já confirmado como banca organizadora, a expectativa é pela publicação iminente do edital.
Neste certame, serão ofertadas 150 vagas para a carreira de delegado, com uma remuneração inicial de R$ 21.449,24.
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Concurso PF Delegado
No cenário federal, a Polícia Federal (PF) também está se preparando para um novo concurso destinado à carreira de delegado. Com 261 vagas solicitadas ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), esta seleção promete ser uma das mais concorridas do ano. A remuneração inicial é de R$ 27.831,70.
Concurso TJ AM
No contexto estadual, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ AM) está em fase de preparação para um novo concurso voltado à carreira de juiz substituto. Com a seleção do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses) como responsável pela organização, o próximo passo será finalizar o cronograma e publicar o edital.
Inicialmente, serão ofertadas 15 vagas imediatas, com a possibilidade de mais convocações durante a validade do concurso. A remuneração inicial ofertada é de R$ 35.845,21.
Concurso TJ PA
O Tribunal de Justiça do Pará (TJ PA) está igualmente se organizando para a realização de um novo concurso voltado à carreira de juiz de Direito substituto. No entanto, uma novidade chama a atenção: a exigência de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam) para participar do certame.
Serão ofertadas 30 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com uma remuneração inicial de R$ 32.228,69.
Concurso TJ TO
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ TO) também está progredindo nos preparativos para o seu próximo concurso de juiz substituto. A comissão organizadora, encarregada de coordenar todo o processo seletivo, foi recentemente constituída.
Com 15 vagas previstas e uma remuneração inicial de R$ 30.617, essa seleção representa uma excelente oportunidade para quem deseja atuar no estado do Tocantins.
Concursos Jurídicos TJ PE
Assim como em outros estados, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ PE) também está se mobilizando para a realização de um novo concurso para a carreira de juiz. Recentemente, foi publicada no Diário Oficial da Justiça estadual a formação da comissão responsável por conduzir o processo seletivo.
Embora o número de vagas e a remuneração ainda não tenham sido divulgados, sabe-se que a comissão já está trabalhando nos preparativos para a publicação do edital.
Concurso TJ SP
Em um movimento histórico, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) autorizou a realização de um concurso exclusivo para mulheres juízas. Esta iniciativa pioneira visa alcançar a paridade de gênero na composição dos tribunais, seguindo a Resolução nº 525/23 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Embora os detalhes ainda não tenham sido divulgados, sabe-se que este será o primeiro edital do país direcionado especificamente para o cargo de desembargadora. O salário ofertado é de R$28.883,97.
Concurso TJ BA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ BA) também está se preparando para receber um reforço de magistrados. A presidente Cynthia Maria Pina Resende confirmou que está no radar a realização de um novo concurso para juízes, com prioridade para o primeiro grau.
Além da chegada de novos juízes, o TJ BA também planeja a contratação de servidores e a aquisição de equipamentos tecnológicos, visando o aprimoramento do sistema judiciário estadual. A expectativa salarial é de R$28.723,95.
Concurso TJDFT
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) também está avançando nos preparativos para o seu próximo concurso de juiz de Direito substituto. Recentemente, foi definido o Cebraspe como a banca organizadora responsável pelo certame.
Além disso, o TJDFT também planeja novas nomeações de aprovados no último concurso para a área de Apoio, uma vez que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 prevê a abertura de 1.690 vagas.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) também está se mobilizando para a realização de um novo concurso de juiz federal substituto. Recentemente, houve uma alteração na composição da comissão responsável pelo processo seletivo, com a inclusão de novos membros.
Embora a seleção já esteja autorizada, ainda não há data definida para a publicação do edital. A comissão é presidida pelo desembargador federal Guilherme Couto de Castro. A remuneração para o cargo é de R$33.924,93.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) também está se preparando para a realização de um novo concurso para juiz federal. Recentemente, foi formada a comissão responsável por conduzir os estudos preliminares e a elaboração do termo de referência para a contratação da banca organizadora. Embora ainda não haja uma data definida, o edital é aguardado para o ano de 2024.
Para aqueles que almejam ingressar na magistratura federal da 5ª Região, é fundamental iniciar a preparação de forma antecipada. Além do domínio das disciplinas jurídicas essenciais, é recomendável se aprofundar nas particularidades do sistema judiciário federal, bem como nas principais demandas e desafios enfrentados pelos juízes federais nessa região.
Adicionalmente, é importante acompanhar as principais decisões e jurisprudências do TRF5, a fim de demonstrar familiaridade com a realidade local durante as etapas do concurso. A remuneração oferecida é de R$33.924,93.
Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6)
Em um movimento significativo, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) aprovou a realização do seu primeiro concurso para juiz federal substituto. Essa decisão representa uma oportunidade inédita para aqueles que desejam ingressar na magistratura federal nessa região.
De acordo com as informações divulgadas, o concurso deverá preencher inicialmente 14 vagas, conforme a demanda identificada pela Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) do TRF1. A remuneração oferecida é de R$33.924,93.
