Entrar em uma faculdade é uma grande vitória para muitas pessoas. Afinal, são vários desafios enfrentados no percurso até a aprovação. No entanto, para diversos grupos de brasileiros, a luta é ainda maior durante o curso. Por isso, o Bolsa Permanência foi criado.
Se dedicar aos estudos na faculdade é um verdadeiro desafio para muitas pessoas, principalmente para aquelas que se enquadram na situação de vulnerabilidade social e econômica. Dessa forma, mais e mais indivíduos abandonam o curso de graduação, aumentando as taxas de evasão no ensino superior. Pensando em auxiliar os estudantes nesta situação, em 2013 foi criado o Programa Bolsa Permanência, que pode contribuir com milhares de estudantes universitários em todo o país.
O que é o Bolsa Permanência?
O Bolsa Permanência é um programa criado no ano de 2013 na tentativa de ajudar com a redução das desigualdades de acesso à graduação. Ele tem como objetivo também, ajudar na permanência e, consequentemente, diplomação dos estudantes na situação de vulnerabilidade social e econômica, além dos alunos quilombolas e indígenas.
O programa se aplica nas IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) e tem alguns critérios de seleção a fim de identificar quem realmente está apto para o recebimento dos valores. Neste mês, os valores que se encontram vigentes são:
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- R$ 1.400 mensais para estudantes os quilombolas e indígenas;
- R$ 700 mensais que correspondem aos valores das bolsas de IC (Iniciação Científica).
É importante ressaltar que os valores se indexam, justamente, ao valor da bolsa de IC. Portanto, se ela passar por algum reajuste, geralmente, a bolsa do Bolsa Permanência também aumenta.
Quem é elegível para participar do programa?
Como se pode ver, o programa é uma iniciativa de políticas públicas que ajuda grupos que estão em maior vulnerabilidade. Assim, consequentemente, esses grupos que têm mais chances de desistir da graduação por “necessidade”, por falta de condição, podem receber a bolsa.
Dessa forma, nem todos os alunos que foram aprovados nas instituições de ensino superior federais acessarão à bolsa. Dessa forma, o candidato precisa cumprir com os seguintes critérios:
- Ser matriculado no curso superior presencial que seja oferecido por instituições federais (como institutos, universidades ou faculdades federais);
- Comprovar a condição do estudante quilombola, indígena ou vulnerável socioeconomicamente, de acordo com as condições apresentadas do edital;
- Não se pode ultrapassar dois semestres do prazo esperado para formatura. Por exemplo, para os cursos de quatro anos (oito semestres), é preciso formar em cinco anos (dez semestres), no máximo;
- Assinar um Termo de Compromisso, presente no Anexo II da Portaria MEC nº 389/2013;
A instituição federal precisa aprovar e também homologar o cadastro mensal para a comprovação da matrícula.
Como se inscrever?
Para conseguir integrar o programa Bolsa Permanência, é necessário efetivar a inscrição no Bolsa Permanência dentro do período aberto pelo sistema do programa. Para isso, é preciso ter em mãos a documentação que está listada também no edital.
Então, é essencial se atentar tanto nos anúncios do MEC (Ministério da Educação) acerca do programa, quanto acompanhar as divulgações que as instituições de ensino fazem. Comumente, a coordenação encaminha as informações pertinentes para todos os alunos, uma vez que é muito importante para a instituição que seus alunos consigam concluir a formação.
