Quem trabalha na cozinha há anos, mas nunca teve a profissão formalmente reconhecida, pode estar prestes a ver isso mudar. O Senado Federal avança na regulamentação das profissões de cozinheiro e gastrônomo — e o projeto já passou por uma etapa importante no processo legislativo.
O PL 1020/2022, aprovado pela Comissão de Educação do Senado em abril de 2026, estabelece requisitos claros para o exercício dessas profissões e ainda cria uma data oficial para celebrá-las. Para profissionais da área, estudantes e quem pensa em ingressar no setor, entender o que está em discussão é o primeiro passo.
O que prevê o PL 1020/2022 sobre a regulamentação das profissões de cozinheiro e gastrônomo?
O projeto define, pela primeira vez, quem está habilitado a exercer legalmente as profissões de cozinheiro e gastrônomo no Brasil.
Quem pode atuar como cozinheiro
Para exercer a profissão de cozinheiro, o projeto exige diploma de ensino médio combinado com curso técnico de cozinheiro. Essa formação já é oferecida por diversas instituições técnicas no país, tornando o acesso à regularização mais próximo da realidade de muitos trabalhadores.
Quem pode atuar como gastrônomo
Já para o título de gastrônomo, a exigência é de formação de nível superior em gastronomia — graduação que está disponível em faculdades privadas e públicas em todo o território nacional.
E quem já trabalha na área sem formação formal?
O projeto contempla uma cláusula de transição. Quem, na data de sanção da lei, exercer efetivamente uma dessas ocupações há pelo menos três anos também estará apto a atuar de forma regularizada. Esse ponto protege trabalhadores com longa experiência prática, mas sem diploma formal.
Regulamentação das profissões de cozinheiro e gastrônomo como reconhecimento cultural
Para o relator do projeto, senador Laércio Oliveira (PP-SE), a proposta vai além de uma exigência legal. Na avaliação do parlamentar, a gastronomia é uma expressão cultural e um dos pilares da identidade nacional — e a atuação de cozinheiros e gastrônomos é indispensável para a preservação das tradições culinárias brasileiras.
O senador defende que regulamentar a profissão é, antes de tudo, uma forma de valorizar e reconhecer o papel dessas categorias na sociedade.
Dia do Cozinheiro e Gastrônomo: 10 de maio no calendário
Além da regulamentação, o projeto institui o Dia do Cozinheiro e Gastrônomo, a ser celebrado anualmente em 10 de maio.
O que a data representa
Segundo o senador Laércio Oliveira, a celebração representa uma oportunidade de valorizar a arte culinária, incentivar o respeito pelos saberes envolvidos na preparação dos alimentos e ainda fomentar práticas de educação alimentar e nutricional junto à população.
A homenagem também tem um papel de conscientização: colocar em debate público a importância da gastronomia na cultura e no cotidiano dos brasileiros.
Próximos passos: o projeto ainda não é lei
Aprovado pela Comissão de Educação do Senado, o PL 1020/2022 segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Após passar pela CAS, o projeto ainda pode seguir para votação em plenário — ou ser aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso. Somente após a sanção presidencial é que a lei entra em vigor.
Profissionais e estudantes da área devem acompanhar a tramitação pelo site oficial do Senado Federal.
O impacto para quem estuda gastronomia hoje
Para quem está em formação, a regulamentação traz um sinal positivo: a profissão está ganhando contornos mais definidos e reconhecimento institucional. Isso tende a:
- Valorizar os diplomas técnicos e superiores em gastronomia no mercado de trabalho
- Aumentar a confiança de empregadores ao contratar profissionais com formação comprovada
- Estimular mais pessoas a buscar qualificação formal na área
Por que a formalização do setor beneficia toda a cadeia gastronômica
A regulamentação não afeta apenas quem trabalha diretamente na cozinha. Donos de restaurantes, hotéis, catering e food service também têm interesse direto no tema.
Com profissionais formalmente habilitados, a contratação se torna mais transparente. Clientes passam a ter mais clareza sobre quem prepara os alimentos que consomem. E o próprio mercado tende a se profissionalizar em ritmo mais acelerado.
Vale lembrar: o Brasil tem um dos setores gastronômicos mais dinâmicos da América Latina. Formalizar as profissões é um passo que outros países com forte cultura culinária — como França e Itália — já deram há décadas.
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