A Caixa Econômica Federal divulgou o aguardado calendário do PIS/PASEP 2024, correspondente ao ano-base 2022, após a aprovação do cronograma pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) durante a reunião realizada nesta quarta-feira, 13.
Os pagamentos do PIS/PASEP para o próximo ano têm previsão de início em 15 de fevereiro, sendo que a data de nascimento do trabalhador será o critério para o PIS, enquanto o dígito final do número de inscrição no Pasep será determinante para os beneficiários do setor público.
É importante destacar que todos os beneficiários terão até o dia 27 de dezembro para realizar o saque dos valores referentes ao PIS/PASEP em 2024. No que diz respeito ao PIS, Programa de Integração Social voltado para os trabalhadores da iniciativa privada, a administração dos pagamentos está a cargo da Caixa Econômica.
Em contrapartida, o Pasep, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, atende aos servidores públicos, sendo os depósitos realizados pelo Banco do Brasil.
Para mais informações sobre o calendário e os procedimentos relacionados ao abono salarial, consulte o conteúdo completo no texto abaixo.
Informação inicial
O Codefat projeta que cerca de 24,5 milhões de profissionais serão contemplados pelo abono salarial, resultando em um montante total de R$ 23,9 bilhões em benefícios.
O calendário de distribuição dos pagamentos tem início em 15 de fevereiro, sendo que a data de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o dígito final da inscrição no programa, no caso do Pasep, servirão como critérios para os saques.
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É importante ressaltar que os beneficiários do PIS/PASEP poderão efetuar os saques até o dia 27 de dezembro.
Quem poderá se beneficiar do recebimento do PIS/PASEP em 2024?
Antes de tudo, é importante deixar claro as regras de elegibilidade para o benefício. Dessa forma, para realizar o saque do PIS/PASEP em 2024, é fundamental que o trabalhador verifique seu direito ao abono salarial no ano de referência, que, neste caso, é 2022.
As regras de elegibilidade para o benefício permanecem inalteradas nos últimos anos. Portanto, é fundamental cumprir os seguintes critérios:
- Inscrição por cinco anos: O indivíduo deve estar inscrito nos programas do PIS/PASEP por, pelo menos, cinco anos;
- Experiência de trabalho: É necessário ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não;
- Limite salarial: O beneficiário deve ter recebido até dois salários mínimos;
- Informações atualizadas: Os dados trabalhistas devem estar devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Embora muitos concentrem sua atenção no período de trabalho durante o ano de referência para o pagamento, é crucial não esquecer que são necessários, no mínimo, cinco anos de carteira assinada, consecutivos ou não. Caso contrário, a liberação do PIS/PASEP não se concretizará.
Dessa forma, somente após esse intervalo de tempo, o trabalhador terá direito a receber o primeiro abono salarial, mesmo que já atenda a todos os outros requisitos.
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Calendário do PIS/PASEP 2024: confira as datas de pagamento
Como mencionamos anteriormente, o Calendário do PIS/PASEP para o ano de 2024 já foi divulgado, e é importante que os beneficiários estejam cientes das datas de pagamento para garantir o recebimento de seus benefícios de forma pontual.
Abaixo, apresentamos detalhadamente as datas de pagamento para o PIS e o PASEP ao longo do ano:
PIS:
- Janeiro: até 15 de fevereiro de 2024;
- Fevereiro: até 15 de março de 2024;
- Março: até 14 de abril de 2024;
- Abril: até 15 de abril de 2024;
- Maio: até 15 de maio de 2024;
- Junho: até 15 de junho de 2024;
- Julho: até 15 de junho de 2024;
- Agosto: até 15 de julho de 2024;
- Setembro: até 15 de julho de 2024;
- Outubro: até 15 de agosto de 2024;
- Novembro: até 15 de agosto de 2024;
- Dezembro: até 15 de agosto de 2024.
PASEP:
- Inscrição final 0: até 15 de fevereiro de 2024;
- Inscrição final 1: até 15 de março de 2024;
- Inscrição final 2: até 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 3: até 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 4: até 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 5: até 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 6: até 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 7: até 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 8: até 15 de julho de 2024;
- Inscrição final 9: até 15 de agosto de 2024.
Enfim, é fundamental que os beneficiários estejam atentos às suas respectivas datas de pagamento, evitando assim qualquer transtorno relacionado ao não recebimento no prazo estabelecido.
