Estudantes do ensino médio público podem garantir uma quantia relevante em 2026 seguindo critérios específicos. O programa Pé-de-Meia prevê incentivos mensais e bônus anuais, mas exige comprovação de requisitos e participação ativa durante o ano letivo.
Quer saber se tem direito ao benefício? Continue lendo para saber se você cumpre com os critérios de elegibilidade e como é feito o cálculo do valor pago pelo Pé-de-Meia em 2026.
O que é o Pé-de-Meia
O programa é uma iniciativa criada para incentivar a permanência e a conclusão escolar dos estudantes do ensino médio das redes públicas. O programa funciona com depósitos mensais e anuais que, juntos, chegam a R$ 3.000 em um único ano letivo. O objetivo é ampliar o acesso à educação, reduzir a desigualdade e possibilitar a inclusão social por meio do estudo.
A iniciativa, lançada em novembro de 2023, é gerida pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e conta com a parceria do Ministério da Fazenda, Ministério do Desenvolvimento Social, Caixa Econômica Federal e universidades federais. A Caixa opera o pagamento das bolsas estudantis aos contemplados.
Veja Também: 2000 Cursos GRÁTIS para você emitir seu Certificado
Quem tem direito ao Pé-de-Meia em 2026
O programa atende estudantes matriculados no ensino médio público de todo o Brasil, desde que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. O benefício é voltado tanto para alunos do ensino regular quanto para alunos que participam da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Os principais requisitos de elegibilidade são:
- Matriculado regularmente no ensino médio público em escola federal, estadual, distrital ou municipal participante do programa;
- Cadastro ativo no CadÚnico;
- Frequência nas aulas com presença mínima de 80% para atender aos critérios estabelecidos;
- Para os incentivos anuais, conclusão do ano letivo correspondente.
As redes de ensino são responsáveis por informar dados atualizados dos alunos ao Ministério da Educação (MEC), etapa essencial para o estudante ser contemplado.
Qual o valor do benefício e como é calculado
O Pé-de-Meia prevê:
- Incentivo Matrícula: R$ 200,00 para matrícula no ensino médio em rede pública;
- Incentivo mensal: R$ 200,00 pagos durante 9 meses (R$ 1.800,00), com frequência comprovada no ensino regular, podendo ser sacados a qualquer momento pelo estudante;
- Bônus anual de permanência: R$ 1.000,00 depositados na conta vinculada referente ao ano letivo, somente liberados para saque após a formatura;
- Para EJA: R$ 200,00 por matrícula e R$ 225,00 por frequência, ambos disponíveis para saque conforme comprovação.
Ao manter a frequência durante os 10 meses letivos, o valor recebido no ano é de até R$ 3.000. O valor total do programa, considerando todos os anos do ensino médio e o bônus do ENEM, pode chegar a R$ 9.200 por estudante.
Documentos e informações necessárias
Para garantir participação e pagamento no Pé-de-Meia em 2026, considere:
- Documento de identificação oficial (RG ou CPF);
- Número de inscrição no CadÚnico do responsável familiar;
- Comprovante de matrícula no ensino médio público participante.
O cadastro no CadÚnico deve ser mantido atualizado. A atualização de dados escolares é feita pelas próprias redes de ensino junto ao MEC.
Como solicitar o Pé-de-Meia
O estudante, ou seu responsável, não precisa solicitar diretamente o benefício. A adesão acontece automaticamente a partir das informações repassadas pelas escolas à base do MEC. No entanto, alguns passos são essenciais:
- Certifique-se de manter ativo o cadastro no CadÚnico, incluindo atualização de endereço e renda familiar, no CRAS do município;
- Verifique a matrícula e a frequência escolar junto à secretaria da escola onde estuda;
- Acompanhe a divulgação da elegibilidade e dos créditos via comunicação escolar ou pelo sistema da Caixa Econômica Federal;
- Consulte o extrato e o saldo do benefício pela página oficial da Caixa.
Redes de ensino federais, estaduais, distritais e municipais devem formalizar a adesão ao programa junto ao MEC. O estudante não precisa formalizar pedido individual.
Calendário de pagamento
O calendário detalhado pode ser consultado diretamente na caixa escolar, secretarias estaduais ou na plataforma de acompanhamento da Caixa Econômica Federal. Recomenda-se monitorar comunicados oficiais para eventuais datas de processamento e pagamentos adicionais.
Situações especiais e exceções
Quem tem dúvidas sobre interrupção do pagamento, transferências escolares ou mudanças no CadÚnico deve procurar a secretaria da instituição de ensino. Mudanças de escola dentro da rede pública não impedem o recebimento, mas exigem atualização dos dados para garantir o crédito correto.
No caso do não cumprimento dos requisitos de frequência ou de evasão escolar, o estudante pode perder parcelas dos incentivos. Para estudante da EJA, regras de comprovação de frequência e conclusão de etapas também podem ser diferentes, seguindo os normativos do programa.
Para atualizações sobre o programa Pé-de-Meia, não deixe de acompanhar o Blog Pensar Cursos para não perder as próximas informações. A seguir, confira como fazer o seu benefício render mais.
