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Home Direitos do Trabalhador

EXCLUSIVO: INSS emitiu nota oficial e confirma novidades nos pagamentos do 13º salário 2026

Nota técnica do INSS descarta antecipação extraordinária e recomenda consulta periódica ao calendário oficial

Fátima Azevedo por Fátima Azevedo
10 de fevereiro de 2026, 11:59h
em Direitos do Trabalhador
Fachada do edifício sede da Previdência Social com cédulas de real ao fundo ilustrando o 13º salário do INSS

EXCLUSIVO: INSS se pronuncia oficialmente sobre o 13º salário de 2026. Imagem: Pensar Cursos

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Milhões de brasileiros que dependem dos benefícios do INSS aguardam ansiosamente uma definição sobre o calendário do 13º salário em 2026.

E a novidade chegou: um comunicado técnico do Instituto Nacional do Seguro Social esclarece os detalhes dos pagamentos de 2026 e aponta quais regras continuam valendo para aposentados, pensionistas e demais beneficiários.

O abono anual, conhecido como 13º, é fonte de renda fundamental para quem recebe auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Veja a seguir as regras atualizadas, o que o INSS afirmou sobre o 13º salário  2026, quem tem direito, valores e orientações práticas para acompanhar cada etapa do processo de pagamento em 2026.

Veja Também: 2000 Cursos GRÁTIS para você emitir seu Certificado

O que é o 13º do INSS

O 13º do INSS é um abono anual previsto por lei federal, pago a beneficiários de aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade e auxílio-reclusão. A meta é oferecer uma compensação semelhante à gratificação natalina paga a trabalhadores formais.

Garantido no Regulamento da Previdência Social, conforme o Decreto n.º 3.048/1999, o direito ao abono anual está com as condições detalhadas a seguir.

O abono anual não contempla benefícios assistenciais, como o BPC/LOAS.

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Comunicado do INSS: veja o que está confirmado para 2026

A nota técnica do INSS enviada com exclusividade para o Pensar Cursos, datada de 06 de fevereiro de 2026, confirma que, seguindo a regra geral do Decreto n.º 10.410/2020, o pagamento do 13º ocorre normalmente em duas parcelas:

  • Primeira parcela: equivalente a até 50% do valor do benefício devido no mês de agosto de 2026, paga com o benefício de agosto;
  • Segunda parcela: valor remanescente do abono, pago com o benefício de novembro de 2026.

Sobre os pagamentos para 2026, o INSS pontuou:

“…por ora, até segunda ordem, não há nenhuma determinação publicada para que se admita uma exceção à regra prevista no RPS, qual seja o pagamento em duas parcelas dividas entre as competências de agosto e de novembro…”

Portanto, para 2026, apesar da expectativa, a novidade é que o INSS ainda não confirmou a antecipação e, até o momento, caso não haja decreto, o pagamento será realizado nas datas regulares.

O INSS ainda informou que, se houver antecipação “é de praxe do INSS divulgar amplamente as novas datas em seus canais oficiais de comunicação com o cidadão”.

Notas de dinheiro brasileiro de 100 e 200 reais representando o pagamento do 13º salário do INSS em 2026
INSS detalha como será feito o depósito do 13º salário para aposentados e pensionistas neste ano. Imagem: José Cruz/Agência Brasil

Como calcular o valor do 13º do INSS

O cálculo do 13º salário do INSS considera:

  • O valor da renda mensal do benefício;
  • O tempo de recebimento no ano

Eventuais descontos legais, como Imposto de Renda, podem incidir sobre a segunda parcela, conforme a legislação vigente.

Documentos e acompanhamento do pagamento

Não é necessário apresentar documentação extra para receber o 13º do INSS, pois o pagamento acontece de forma automática para quem está em dia com as exigências do benefício.

Para acompanhar valores, datas e pagamentos, recomenda-se:

  • Acessar o portal ou aplicativo Meu INSS;
  • Entrar em contato pelo telefone 135;
  • Conferir o extrato bancário na instituição em que recebe o benefício.

Prazos e calendário de pagamento do 13º em 2026

Segundo a orientação válida, os pagamentos do abono anual, se não houver antecipação, ocorrerão em duas etapas:

  • Agosto de 2026: primeira parcela;
  • Novembro de 2026: segunda parcela, quitando o valor total do 13º após deduções.

O calendário exato, com datas por final de benefício, será disponibilizado nos canais oficiais do INSS assim que validado. O beneficiário deve consultar informações atualizadas periodicamente.

Possibilidade de antecipação ou regra especial no pagamento

Exceções à regra tradicional podem ocorrer mediante publicação de novo decreto presidencial, como visto durante a pandemia e em anos anteriores, quando o governo federal decidiu antecipar parcelas.

A nota do INSS esclarece que, para 2026, nenhuma determinação extraordinária foi emitida até o momento.

Assim, a expectativa para antecipação depende de decisão governamental e divulgação oficial. Havendo alteração, será feita ampla comunicação pelo INSS.

Como proceder em casos de dúvida ou problemas no décimo terceiro do INSS

Caso o pagamento não seja creditado ou haja divergências nos valores, o beneficiário deve:

  • Consultar o portal Meu INSS ou o extrato bancário;
  • Ligar para a central 135 para atendimento personalizado;
  • Se necessário, comparecer a uma agência do INSS com agendamento prévio.

É aconselhável guardar documentos e registros das consultas para agilizar eventuais análises técnicas do órgão.

Consultando sempre as informações oficiais

As regras e datas do 13º salário podem receber ajustes. Recomenda-se verificar atualizações nos canais institucionais do INSS e prestar atenção aos comunicados oficiais para não perder o benefício e garantir a organização financeira.

Acompanhe nos próximos meses eventuais novidades sobre o calendário através do site oficial do INSS e do aplicativo Meu INSS.

A seguir, confira mais sobre o 13º salário e acesse diariamente a página do Blog Pensar Cursos para saber mais sobre o INSS.

Tags: 13 salário insscalendário 13 salariocomunicado inss 13 salário
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Fátima Azevedo

Graduada em Ciências Biológicas. Professora. Redatora grupo Sena Online.

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Comentários 1

  1. Maria Goretti Correia Lima says:
    58 minutos atrás

    Meu beneficio foi bloqueado, ja fiz a biometria enviei meu título de eleitor, moro de aluguel e meus vizinhos é quem estão me ajudando pra não ficar no meio da Rua e nem passar fome, faz 03 mêses q estou sofrendo. Tenho 68 anos e preciso do beneficio urgente.

    Responder

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