Estudantes que obtiveram nota igual ou superior a 650 pontos no Enem poderão receber até R$ 1.050 por mês para cursar licenciatura. O programa Pé-de-Meia Licenciaturas abre inscrições no dia 17 de fevereiro de 2026 pela Plataforma Freire, oferecendo 12 mil bolsas para quem deseja seguir carreira como professor na educação básica.
A iniciativa da Capes, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), busca combater um cenário alarmante: apenas 3% dos jovens de 15 anos querem ser professores no Brasil.
O benefício funciona como incentivo duplo: parte do valor fica disponível mensalmente para saque imediato, enquanto outra parcela forma uma poupança de até R$ 16.800 para resgate após o início da atuação em sala de aula.
O que é o Pé-de-Meia Licenciaturas?
O Pé-de-Meia Licenciaturas é a Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência, programa de incentivo financeiro criado pelo governo federal para atrair estudantes com alto desempenho para cursos de formação de professores. A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil, lançado para enfrentar a escassez de docentes no país.
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O cenário atual preocupa especialistas em educação. A nota média de corte do Enem para licenciaturas no Sisu é de apenas 572 pontos, enquanto Direito exige 637 e Medicina alcança 753 pontos. Além disso, a taxa de desistência acumulada nas licenciaturas varia de 53% em Pedagogia a 73% em Física, segundo dados do Inep de 2023.
Objetivos do programa
O Pé-de-Meia Licenciaturas possui três metas principais estabelecidas pela Capes:
- Atrair estudantes com alto desempenho para as licenciaturas e para a carreira docente
- Reduzir a evasão nos cursos de formação de professores
- Incentivar o ingresso de concluintes das licenciaturas nas redes públicas de ensino
Valores do benefício Pé-de-Meia Licenciaturas em 2026
O incentivo financeiro do Pé-de-Meia Licenciaturas totaliza R$ 1.050 mensais para cada beneficiário, divididos em duas modalidades de pagamento com finalidades distintas.
Bolsa mensal de R$ 700
Esse valor fica disponível para saque imediato pelo estudante. O pagamento ocorre mensalmente durante todo o período do curso, desde que o beneficiário mantenha matrícula ativa e desempenho acadêmico satisfatório conforme as normas da instituição de ensino.
Poupança licenciatura de R$ 350
Essa parcela é depositada em conta específica e forma uma poupança limitada a 48 parcelas. O valor acumulado pode chegar a R$ 16.800 em valores atuais, sem correção monetária. O saque só será liberado após o licenciando concluir a graduação e comprovar que começou a dar aulas na rede pública de ensino.
Quem pode se inscrever no Pé-de-Meia Licenciaturas 2026?
Para participar do programa, os candidatos devem atender a requisitos de elegibilidade específicos estabelecidos no Edital nº 2/2026 da Capes.
Requisitos obrigatórios para inscrição
- Nota igual ou superior a 650 pontos no Enem (média simples das quatro áreas de conhecimento e redação)
- Ingresso em curso de licenciatura presencial a partir do segundo semestre de 2025
- Ter ingressado pelo Sisu, Prouni ou Fies
- Estar matriculado em instituição de ensino superior credenciada pelo MEC
Requisitos para manutenção da bolsa
- Cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período letivo
- Obter resultados acadêmicos satisfatórios a cada semestre nos créditos matriculados
- Preencher questionários e participar das avaliações promovidas pela Capes
- Participar de iniciativas promovidas pela instituição de ensino
- Cumprir as demais exigências estabelecidas no regulamento do programa
Como fazer a inscrição na Plataforma Freire
As inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026 ocorrem exclusivamente pela Plataforma Freire, sistema desenvolvido pela Capes para gerenciar programas de formação docente. O período de cadastramento vai de 17 de fevereiro até 19 de dezembro de 2026.
Passo 1: Acesse a Plataforma Freire
Entre no site oficial da Plataforma Freire utilizando login Gov.br. Caso não possua cadastro no portal do governo federal, será necessário criar uma conta com validação de dados pessoais e biometria.
Passo 2: Cadastre seu currículo completo
Preencha todas as informações solicitadas sobre formação acadêmica, dados pessoais e documentação. O sistema verificará automaticamente a nota obtida no Enem utilizada para ingresso no curso de licenciatura.
Passo 3: Realize a pré-inscrição no programa
Selecione o programa Pé-de-Meia Licenciaturas e preencha os dados específicos solicitados. Informe o curso de licenciatura, a instituição de ensino e a forma de ingresso (Sisu, Prouni ou Fies).
Passo 4: Envie a documentação exigida
Anexe os documentos solicitados, incluindo comprovante de matrícula atualizado e histórico escolar. O tutorial de inscrição está disponível na própria Plataforma Freire para auxiliar os candidatos.
Passo 5: Aguarde a análise da Capes
A Capes realizará a análise e aprovação das pré-inscrições até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026. Acompanhe o status pelo sistema regularmente.
Cronograma completo do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026
| Etapa | Prazo |
|---|---|
| Pré-inscrição na Plataforma Freire | 17/02 a 19/12/2026 |
| Análise das pré-inscrições pela Capes | Até dia 20 de cada mês (a partir de março) |
| Cadastramento dos bolsistas pelas IES | Até dia 25 de cada mês (a partir de março) |
| Pagamento das bolsas | Até o 5º dia útil do mês seguinte ao cadastramento |
Compromissos após a formatura no Pé-de-Meia Licenciaturas
O estudante que recebe o benefício assume compromissos importantes após concluir a licenciatura. O principal deles é ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a formatura para ter acesso à poupança-licenciatura acumulada.
Caso o beneficiário não comprove atuação como professor na educação básica pública dentro desse prazo, perderá o direito ao saque dos R$ 16.800 depositados ao longo do curso. O valor ficará retido conforme regras do programa.
Desistências durante a graduação também geram consequências. O estudante pode ser obrigado a devolver valores proporcionais já recebidos como bolsa mensal, além de perder automaticamente o acesso à poupança formada.
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