O Pé-de-Meia é um programa que oferece um incentivo mensal para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio da rede pública. Se você está em busca de manter ou conquistar o benefício em 2026, é fundamental entender as regras publicadas pelo governo federal.
A principal exigência é fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) até a data limite, que será divulgada em breve, e garantir que a renda por pessoa seja de até meio salário mínimo, que atualmente corresponde a R$ 810,50.
Veja neste conteúdo as atualizações do programa, quem tem direito, e o que pode levar à exclusão do programa.
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa criado para estimular a permanência dos alunos no ensino médio e ajudar a reduzir a desigualdade social. Estudantes elegíveis recebem uma quantia mensal ao longo do ano letivo, desde que mantenham requisitos básicos como frequência escolar mínima e cadastro atualizado.
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Quem pode receber o Pé-de-Meia?
Requisitos de participação
- Idade: ter entre 14 e 24 anos para ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos para Educação de Jovens e Adultos (EJA).
- Estar matriculado no ensino médio público ou EJA.
- Renda: fazer parte de família cadastrada no CadÚnico com renda por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50 em 2026).
- Data de inscrição no CadÚnico: respeitar a data limite definida para o ingresso ou atualização cadastral – para 2026, a data ainda será informada oficialmente.
- CPF regular e frequência escolar mínima de 80%.
Documentos necessários
- CPF (Cadastro de Pessoa Física)
- Comprovante de matrícula atualizado
- Dados completos dos integrantes da família, conforme exigido pelo CadÚnico
Quais são as novas regras do Pé-de-Meia para 2026?
O governo federal reforçou que, para 2026, apenas estudantes cujas famílias estejam devidamente inscritas no CadÚnico até a nova data de corte – a ser anunciada – terão direito ao benefício. É obrigatório que a renda mensal por pessoa permaneça dentro do limite de meio salário mínimo (R$ 810,50 com base no valor atualizado em 2026).
Se houver qualquer atualização cadastral fora do prazo ou renda acima do valor permitido, o benefício será suspenso. Quem não atender todos os critérios, pode ser excluído do programa ou sequer receber o depósito daquele ano.
Histórico das datas de inscrição no CadÚnico para o Pé-de-Meia
- 2024: inscrição até janeiro de 2024.
- 2025: inscrição válida até 7 de fevereiro de 2025.
- 2026: nova data limite será divulgada pelo MEC.
Como funciona o pagamento do Pé-de-Meia?
O valor inicial de R$ 200 é depositado após a confirmação da matrícula. Depois, o estudante recebe até nove parcelas mensais de R$ 200, desde que mantenha frequência de pelo menos 80%. Quem conclui o ano aprovado pode ganhar um extra de R$ 1.000, liberado apenas após a formatura. No 3º ano, ao participar do Enem e concluir o ensino médio, ainda recebe mais R$ 200.
No caso do EJA, o estudante tem direito a um pagamento único de R$ 200 pela matrícula, e mais quatro parcelas de R$ 225 para quem cumpre frequência, além do incentivo-conclusão e Enem.
O valor total do programa durante o ensino médio pode chegar a até R$ 9.200.
Mantenha o CadÚnico sempre atualizado
Além de ingressar no CadÚnico dentro do prazo, é obrigatório manter as informações sempre atualizadas. Qualquer mudança na composição familiar, endereço ou renda deve ser informada. O cadastro pode ser atualizado diretamente no CRAS do seu município.
Como consultar ou atualizar o CadÚnico
- Verifique situação, código familiar, renda cadastrada e data da última atualização.
- Compareça ao CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) para atualização e leve seus documentos pessoais e de identificação dos membros da família.
O que pode levar à exclusão do Pé-de-Meia?
Ser desligado do benefício pode acontecer se houver:
- Cadastro fora da data limite definida para o ano de ingresso.
- Renda por pessoa superior ao permitido (acima de R$ 810,50 em 2026).
- Não atualização do CadÚnico após mudança de renda, endereço ou composição familiar.
- Frequência escolar abaixo de 80%.
- Irregularidade no CPF ou matrícula escolar.
Como consultar se você foi incluído no Pé-de-Meia?
Os estudantes podem verificar o status e pagamentos pelo aplicativo Jornada do Estudante, que mostra se você foi incluído automaticamente no programa. É possível, também, consultar os motivos de inelegibilidade e extratos de pagamento pelo app.
O que fazer se não for incluído no Pé-de-Meia?
Se você não foi incluído, verifique:
- Se sua família está no CadÚnico, dentro do prazo de referência.
- Se a renda familiar está correta.
- Se sua matrícula foi informada corretamente pela escola ao MEC.
Caso algum dado esteja errado, procure o CRAS mais próximo para regularizar a situação. Fique atento a outros programas sociais disponíveis na sua cidade como alternativa de auxílio, caso não tenha direito ao Pé-de-Meia.
Como agir para garantir o benefício do Pé-de-Meia em 2026?
O que fazer agora:
- Procure o CRAS ou acesse o aplicativo CadÚnico para garantir que sua família está cadastrada dentro do prazo.
- Confirme que a renda familiar declarada não passa de meio salário mínimo por pessoa.
- Mantenha a matrícula e frequência altas na escola.
- Baixe o app Jornada do Estudante e acompanhe seus pagamentos.
⚡ Não perca prazos: ficar fora da data de inscrição do CadÚnico no próximo ciclo significa exclusão automática do depósito.
Alternativas e próximos passos para quem não foi incluído
Se não cumpriu algum dos requisitos, busque outras opções de assistência social em sua cidade. O CRAS pode indicar outros programas compatíveis com sua situação, e o site do Ministério da Educação sempre traz informações sobre novas oportunidades e benefícios para estudantes.
Dica: Mantenha seus dados sempre atualizados e acompanhe os comunicados oficiais para não perder nenhum prazo importante.
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