O governo federal anunciou na última quarta-feira (24) que, a partir de 1º de janeiro de 2026, o salário mínimo será reajustado para R$ 1.621. Embora o aumento seja benéfico, ele pode tornar alguns estudantes inelegíveis para o programa Pé-de-Meia 2026, o que coloca em risco a continuidade do auxílio financeiro destinado a combater a evasão escolar no ensino médio.
Mas por que isso acontece? Continue lendo para entender como funciona e conheça todos os critérios necessários para manter o acesso ao benefício.
Como o reajuste do salário mínimo afeta os beneficiários do Pé-de-Meia 2026?
Imagem: Pensar Cursos
A principal preocupação reside em um dos critérios fundamentais para a participação no programa. Para ser elegível, o estudante deve pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com uma renda familiar per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo. Com o reajuste para R$ 1.621, aqueles que não atenderem a esse critério serão desclassificados do programa.
Na prática, famílias que hoje se enquadram no critério por uma pequena margem podem ultrapassar esse novo limite com o reajuste. Um pequeno aumento na renda formal de um dos membros da família, somado ao novo cálculo, pode ser suficiente para desenquadrar o estudante do programa.
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Critérios de elegibilidade do programa
O Pé-de-Meia é uma poupança de incentivo financeiro-educacional destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de jovens do ensino médio público. Para receber os pagamentos, o estudante precisa cumprir os seguintes requisitos:
- Estar matriculado no ensino médio regular de escolas públicas, com idade entre 14 e 24 anos;
- Ou estar na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos;
- Possuir CPF regular;
- Pertencer a uma família inscrita no CadÚnico, com a já mencionada renda per capita de até meio salário mínimo.
O programa não exige um cadastro específico, pois o Ministério da Educação (MEC) cruza os dados das matrículas enviados pelas redes de ensino com as informações do CadÚnico para selecionar os beneficiários automaticamente.
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Novo salário mínimo de R$ 1.621
O valor de R$ 1.621 para 2026 representa um aumento de 6,8% em relação ao piso de 2025. A fórmula do reajuste do salário mínimo prevê duas correções: uma baseada no INPC, que considera a variação acumulada de 12 meses até novembro do ano anterior, de 4,18%, e outra ligada ao crescimento da economia nos últimos dois anos.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aproximadamente 62 milhões de brasileiros têm sua renda afetada direta ou indiretamente pelo salário mínimo, o que gera um impacto de bilhões na economia.
Como funciona a estrutura de pagamentos do Pé-de-Meia?
O programa é estruturado para incentivar diferentes etapas da jornada do estudante no ensino médio. Os valores são distribuídos da seguinte forma:
- Incentivo-Matrícula: R$ 200, pagos uma vez por ano no ato da matrícula.
- Incentivo-Frequência: R$ 1.800 anuais, pagos em nove parcelas mensais de R$ 200. O aluno precisa ter uma frequência mínima de 80% nas aulas.
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Este valor só pode ser sacado após a formatura.
- Incentivo-Enem: Parcela única de R$ 200 para estudantes do 3º ano que participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Somando todos os incentivos, um aluno que cumpre todos os requisitos pode receber um total de R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio.
O que fazer para não perder o benefício?
Diante do risco de exclusão, é fundamental que as famílias se mantenham atentas e proativas. A principal recomendação é manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) sempre atualizados. Qualquer alteração na composição familiar, endereço ou, principalmente, na renda de seus membros deve ser comunicada imediatamente a um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou ao setor responsável em seu município.
A atualização do CadÚnico é a única forma de garantir que o governo tenha a fotografia correta da situação socioeconômica da família, o que é determinante para a elegibilidade não apenas do Pé-de-Meia, mas de diversos outros programas sociais. Verificar se todos os rendimentos estão corretamente declarados pode evitar surpresas desagradáveis quando o cruzamento de dados for realizado para o ciclo de 2026.
Ficou com alguma dúvida sobre o programa? Continue acessando outros conteúdos do Pensar Cursos.
Perguntas frequentes
1. Preciso me inscrever para participar do Pé-de-Meia 2026?
Não. A seleção é automática, feita pelo MEC com base nos dados de matrícula das escolas públicas e nas informações do CadÚnico. O mais importante é estar com o CadÚnico atualizado.
2. O que acontece se a renda da minha família ultrapassar o limite de meio salário mínimo por pessoa?
Se a renda familiar per capita registrada no CadÚnico ultrapassar o limite de meio salário mínimo, o estudante se tornará inelegível e poderá ser excluído do programa no próximo ciclo de pagamentos.
3. Como posso verificar se fui selecionado para o programa?
Os estudantes podem consultar sua situação, verificar pagamentos e entender os motivos de uma eventual inelegibilidade através do aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC.
4. Os valores do Pé-de-Meia também serão reajustados?
Até o momento, não há anúncio oficial sobre um possível reajuste nos valores dos incentivos do programa.
