Referente ao ano letivo de 2025, milhares de estudantes do ensino médio público têm uma boa notícia: o programa Pé-de-Meia garantirá um pagamento de R$ 400. Com requisitos claros e dois calendários distintos, o incentivo atua na permanência escolar, ampliando as oportunidades para jovens de todo o Brasil.
Quem se enquadra nos critérios já pode se preparar, porque o depósito pode mudar o orçamento — mas é preciso ficar atento às datas e regras para não perder o benefício.
O que é o Pé-de-Meia e quem pode receber?
O Pé-de-Meia é um programa estabelecido pela Lei nº 14.818/2024, voltado para estudantes matriculados no ensino médio da rede pública. A proposta é estimular a frequência escolar, a conclusão dos estudos e a participação em exames, oferecendo incentivos financeiros em diversas etapas da vida escolar.
Podem receber os benefícios estudantes que:
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- Estão regularmente matriculados no ensino médio público;
- Possuem idade entre 14 e 24 anos (educação regular), ou 19 e 24 anos (Educação de Jovens e Adultos – EJA);
- Pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda por pessoa de até meio salário mínimo;
- Tenham CPF regular;
- Possuem frequência escolar mínima de 80%.
Calendário de pagamentos: fique atento às datas
Incentivo-frequência de dezembro 2025
O pagamento do incentivo-frequência referente a dezembro é liberado conforme o mês de nascimento do estudante, segundo divulgação do governo federal:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 22 de dezembro |
| Março e Abril | 23 de dezembro |
| Maio e Junho | 24 de dezembro |
| Julho e Agosto | 26 de dezembro |
| Setembro e Outubro | 29 de dezembro |
| Novembro e Dezembro | 30 de dezembro |
Pagamentos do incentivo-Enem para quem finaliza em 2025
O depósito relativo ao Enem de 2025 tem previsão para o início do ano seguinte, conforme o mês de nascimento do beneficiário:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 26 de fevereiro de 2026 |
| Março e Abril | 27 de fevereiro de 2026 |
| Maio e Junho | 2 de março de 2026 |
| Julho e Agosto | 3 de março de 2026 |
| Setembro e Outubro | 4 de março de 2026 |
| Novembro e Dezembro | 5 de março de 2026 |
Com essas datas em mãos, o estudante tem mais controle sobre o prazo para recebimento, evitando esquecimentos e planejando o uso responsável do recurso.
Como funciona o recebimento do incentivo de R$ 400
O valor de R$ 400 é a soma de duas parcelas: R$ 200 referentes ao incentivo de frequência do mês de dezembro, e mais R$ 200 do incentivo à participação no Enem, pago aos concluintes do ensino médio que fizerem o exame.
Ambos os valores são pagos em datas distintas, como detalhado nos calendários anteriores. Fique atento: a participação no Enem é requisito obrigatório para o pagamento.
Quais regras precisam ser seguidas para garantir o benefício?
Para ter direito ao recebimento, os estudantes precisam observar:
- Frequentar regularmente as aulas, mantendo o mínimo de 80% de presença mensal;
- Estar devidamente cadastrado no CadÚnico e com CPF regularizado;
- Participar do Enem, caso esteja concluindo o ensino médio em 2025;
- Manter dados atualizados na escola e na Caixa Econômica Federal.
Em caso de dúvidas sobre frequência ou documentação, é importante buscar orientação na secretaria da escola ou nos canais oficiais da Caixa.
Como é feita a abertura e movimentação da conta para o pagamento
A Caixa Econômica Federal fará a abertura da conta em nome do estudante, quando necessário. Para movimentar a conta, basta acessar o aplicativo Caixa Tem. Se a conta já existir em nome do estudante (tipo Poupança Social Digital ou Poupança Caixa Tem), ela será usada para o crédito sem necessidade de nova abertura.
Movimentação para menores de idade
Estudantes menores precisam de autorização do responsável legal para movimentar a conta pelo app Caixa Tem. Caso o responsável não seja o pai ou mãe, a autorização deve ser feita em agência da Caixa, levando documentos pessoais.
O que fazer se o benefício não for pago?
Se o pagamento não aparecer na conta, o estudante deve verificar a regularidade dos dados no CadÚnico, a frequência escolar e eventuais pendências de CPF. Persistindo o problema, a orientação é buscar a secretaria da escola e, se necessário, solicitar orientação pelo telefone do Fale Conosco do MEC (0800 616161).
Continue no Pensar Cursos para não perder nenhum detalhe do Pé-de-Meia.
