O Programa Pé-de-Meia tornou-se referência ao oferecer um incentivo real para alunos do ensino médio da rede pública em 2025. No entanto, é comum que muitos jovens e suas famílias ainda possuam incertezas sobre os valores exatos concedidos em cada etapa e o calendário preciso de depósitos.
Por isso, o Pensar Cursos Blog preparou esse texto para explicar todos os detalhes e as regras necessárias para garantir a sua permanência na rede pública de ensino recebendo esse benefício!
O que é o Programa Pé-de-Meia?
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia visa estimular que jovens permaneçam e concluam o ensino médio público, promovendo mais igualdade social e inclusão por meio do acesso à educação. A proposta é oferecer uma poupança, cujos depósitos são liberados mediante o cumprimento de objetivos e compromissos durante o ano letivo.
Gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal cadastram os dados dos estudantes, e a CAIXA abre contas poupança em nome dos alunos, facilitando o recebimento do benefício diretamente pelo app ou canais digitais.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Pode receber o pagamento do Pé-de-Meia todo estudante matriculado no ensino médio regular da rede pública (idade entre 14 e 24 anos) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que:
- Esteja inscrito no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
- Tenha CPF válido e ativo;
- Comprove frequência mensal mínima de 80%;
- Não tenha reprovação no ano letivo referente ao benefício
Não é necessária inscrição direta: a seleção é feita pelo MEC (Ministério da Educação), a partir dos dados informados pelas secretarias de ensino.
Valor do Pé-de-Meia: entenda como alcançar até R$ 1.400
O valor pode variar conforme o perfil do estudante e o cumprimento das etapas. Para quem conclui o 3º ano do ensino médio regular, o pagamento de até R$ 1.400 é a soma de:
- R$ 200 referentes à última parcela de frequência de dezembro;
- R$ 200 do incentivo por participação nos dois dias do Enem;
- R$ 1.000 do incentivo-conclusão, liberados após aprovação e registro do término da etapa escolar;
Além disso, quem está em anos anteriores recebe o valor escalonado, com depósitos mensais vinculados à frequência e conclusão parcial.
Calendário 2025: quando o dinheiro cai na conta?
Veja as datas dos pagamentos que ainda serão feitos:
- Incentivo-frequência em dezembro: de 22 a 30 de dezembro de 2025 — R$ 200
- Incentivo-Enem para Ensino Médio Regular e EJA: de 26 de fevereiro a 5 de março de 2026 — R$ 200
- Incentivo-conclusão para Ensino Médio Regular: de 26 de fevereiro a 5 de março de 2026 — R$ 1.000
Veja abaixo as datas de pagamento de cada incentivo:
Pagamento do incentivo-frequência de dezembro
Neste mês de dezembro, as parcelas serão liberadas nas seguintes datas, conforme o mês de nascimento do beneficiário:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 22 de dezembro |
| Março e Abril | 23 de dezembro |
| Maio e Junho | 24 de dezembro |
| Julho e Agosto | 26 de dezembro |
| Setembro e Outubro | 29 de dezembro |
| Novembro e Dezembro | 30 de dezembro |
Pagamentos de conclusão e Enem
Os incentivos de conclusão e a parcela única do Enem são pagos no ano seguinte à conclusão do ensino médio. Para os concluintes de 2025, os depósitos ocorrerão entre fevereiro e março de 2026, conforme o mês de nascimento do estudante:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 26 de fevereiro de 2026 |
| Março e Abril | 27 de fevereiro de 2026 |
| Maio e Junho | 2 de março de 2026 |
| Julho e Agosto | 3 de março de 2026 |
| Setembro e Outubro | 4 de março de 2026 |
| Novembro e Dezembro | 5 de março de 2026 |
* Incentivos do Enem e da conclusão só serão pagos após confirmação do término do ensino médio ou EJA e registro oficial. O estudante precisa ter feito as provas do Enem nos dois dias de aplicação.
Passo a passo para receber o pagamento do Pé-de-Meia
Para acessar o valor do benefício, siga estas instruções:
- Confirme se seus dados e os da sua família estão atualizados no CadÚnico;
- Garanta matrícula ativa e frequência nas aulas (mínimo de 80% de presença);
- Consulte o app CAIXA Tem para movimentar o dinheiro da conta digital aberta em seu nome;
- Se for menor de 18 anos, peça ao responsável legal para autorizar movimentação pelo app ou em agência;
- Para sacar incentivos de conclusão, aguarde a liberação após registro final do MEC.
Com o aplicativo CAIXA Tem, é possível verificar saldo, extrato, solicitar cartão de débito e realizar transferências, além de consultar o depósito do Pé-de-Meia de maneira prática e ágil.
Onde tirar dúvidas sobre pagamentos e regras?
O estudante pode acompanhar o calendário e informações de pagamentos pelo App CAIXA Tem, Jornada do Estudante, Portal Cidadão ou pelo telefone 0800 616161 do MEC. Qualquer questão sobre frequência ou atualização cadastral deve ser tratada diretamente com a escola.
Mais detalhes sobre datas, regras e documentos necessários para sacar os valores podem ser acessados no site oficial da CAIXA, pelo portal do MEC, ou você pode continuar se informando sobre educação e afins no Blog Pensar Cursos!
