O programa Pé-de-Meia realiza o último pagamento da do incentivo-frequência nos próximos dias e milhões de estudantes receberão o benefício de R$ 200. O depósito é feito automaticamente pela Caixa Econômica Federal em contas abertas em nome dos alunos, sem necessidade de qualquer cadastro adicional.
Para o mês de dezembro, a regra é a mesma: é necessário ter frequência escolar mínima de 80% e estar inscrito no CadÚnico para garantir o valor.
Calendário completo do Pé-de-Meia de dezembro
O pagamento da 9ª parcela do incentivo-frequência segue um cronograma escalonado conforme o mês de nascimento do estudante.
Veja as datas:
- Janeiro e Fevereiro
→ Pagamento: 22 de dezembro - Março e Abril
→ Pagamento: 23 de dezembro - Maio e Junho
→ Pagamento: 24 de dezembro - Julho e Agosto
→ Pagamento: 26 de dezembro - Setembro e Outubro
→ Pagamento: 29 de dezembro - Novembro e Dezembro
→ Pagamento: 30 de dezembro
Portanto, de acordo com o calendário acima, no dia 22 de dezembro, os nascidos em janeiro e fevereiro recebem os pagamentos.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia em 2025
O programa atende estudantes que cumprem os seguintes requisitos:
- Estar matriculado no ensino médio público regular com idade entre 14 e 24 anos
- Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com idade de 19 a 24 anos
- Pertencer à família inscrita no CadÚnico até 7 de fevereiro de 2025
- Possuir CPF regularizado
- Manter frequência escolar mínima de 80% das horas letivas
O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que atende aos critérios é incluído automaticamente no programa após verificação dos dados fornecidos pelas redes de ensino estaduais e pelo CadÚnico.
Pé-de-Meia para alunos do EJA
Os estudantes matriculados na modalidade EJA também recebem os benefícios. O calendário para essa modalidade segue a divisão por semestre, com quatro parcelas para cada período letivo.
Valores e tipos de incentivo do programa Pé-de-Meia
O programa oferece quatro tipos de incentivo ao longo do ensino médio:
| Incentivo | Valor | Condição |
|---|---|---|
| Matrícula | R$ 200 | Pago uma vez por ano no início do período letivo |
| Frequência | R$ 1.800 | Dividido em 9 parcelas mensais de R$ 200 |
| Conclusão | R$ 3.000 | R$ 1.000 por ano aprovado (saque após concluir o ensino médio) |
| Enem | R$ 200 | Parcela única pela participação nos dois dias de prova |
Somando todos os incentivos, o estudante pode acumular até R$ 9.200 ao final do terceiro ano do ensino médio.
Como consultar e sacar o benefício
Consulta do pagamento
Para verificar o status do benefício, o estudante pode utilizar:
- App Jornada do Estudante (MEC): exibe informações escolares e situação de pagamentos
- App Caixa Tem: permite consultar saldos e movimentar valores
- App Benefícios Sociais: alternativa para acompanhar depósitos
Saque do valor
Estudantes com 18 anos ou mais têm a conta desbloqueada para movimentação imediata. O valor pode ser utilizado para compras, pagamentos ou sacado em terminais de autoatendimento com identificação biométrica.
Para menores de idade, o responsável legal precisa autorizar a movimentação. Esse consentimento pode ser feito pelo próprio aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa Econômica Federal.
O cartão físico Pé-de-Meia pode ser solicitado gratuitamente pelo Caixa Tem.
O que fazer se o pagamento não cair
Caso o pagamento não seja creditado na data prevista, o estudante deve:
- Verificar se o CPF está regularizado junto à Receita Federal
- Confirmar se a frequência escolar atinge os 80% exigidos
- Checar se os dados no CadÚnico estão atualizados
- Consultar a escola sobre o envio correto das informações ao MEC
- Entrar em contato pelo telefone 0800-616161 (MEC) ou 0800 726 0207 (Caixa)
O aplicativo Jornada do Estudante também exibe se alguma parcela foi rejeitada e o motivo da rejeição.
Importância do programa para a educação brasileira
Criado em 2024 pela Lei nº 14.818, o Pé-de-Meia funciona como uma poupança educacional que busca reduzir a evasão escolar entre jovens de baixa renda. O programa vincula o recebimento dos valores à permanência na escola e à conclusão dos estudos.
Saiba mais sobre o programa Pé-de-Meia no Pensar Cursos.
Dúvidas frequentes
É possível transferir o dinheiro do Pé-de-Meia para outra conta?
Sim. Pelo aplicativo Caixa Tem, é possível transferir via Pix ou TED para outras contas sem custo adicional.
Quem fez 25 anos ainda recebe o Pé-de-Meia?
Não. O limite de idade para participar no ensino médio regular e no EJA é 24 anos. Ao completar 25 anos, o estudante deixa de ser elegível.
Aluno reprovado perde todo o dinheiro do Pé-de-Meia?
Não. Ele perde apenas o incentivo-conclusão do ano (R$ 1.000). Os valores de frequência já recebidos não precisam ser devolvidos.
