O programa Pé-de-Meia representa um avanço importante no apoio a estudantes do ensino médio público, especialmente para aqueles que enfrentam vulnerabilidade social.
Entre os benefícios oferecidos, destaca-se o Incentivo-Conclusão, um valor que pode chegar a R$ 3 mil, incentivando diretamente a permanência estudantil até o final do ciclo escolar.
O funcionamento do bloqueio deste montante até a formatura desperta dúvidas, sendo esclarecidas a seguir.
O que é o Incentivo-Conclusão e como funciona?
O Incentivo-Conclusão é um benefício atrelado ao programa Pé-de-Meia, voltado a estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas brasileiras. O objetivo é claro: apoiar financeiramente o aluno para reduzir a evasão e proporcionar melhores condições para a conclusão dos estudos.
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O estudante pode acumular R$ 1.000,00 ao final de cada ano letivo, totalizando R$ 3.000,00 em três anos — quantia que, porém, permanece bloqueada até a aprovação no último ano do ensino médio.
Tais valores são liberados e gerenciados pela Caixa Econômica Federal, que monitora se o estudante cumpriu todos os requisitos do programa. Somente após a certificação de conclusão, o estudante terá acesso à quantia consolidada.
Requisitos obrigatórios para receber o benefício
Para garantir o direito ao Incentivo-Conclusão, é fundamental que o aluno atenda a critérios específicos:
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- Matrícula em escola pública: o estudante deve estar devidamente matriculado em instituição pública de ensino médio;
- Bom desempenho acadêmico: garantindo frequência e aprovação nas disciplinas, sem reprovação nem abandono escolar;
- Permanência de três anos: o benefício só será liberado integralmente se o estudante completar os três anos do ensino médio.
Calendário de pagamentos e liberação dos valores
A programação do calendário de pagamentos para 2025 foi divulgada, organizando as datas de liberação conforme o progresso do ano letivo.
Confira:
| Ensino médio regular e EJA 1º semestre 2025 | ||||
| Matrícula | ||||
| Parcela | Pagamento | Valor ensino médio regular | Valor EJA | |
| 1 | de 31 de março a 7 de abril | R$ 200 | R$ 200 | |
| Frequência | ||||
| 2 | de 23 a 30 de abril de 2025 | R$ 200 | R$ 225 | |
| 3 | de 26 de maio a 2 de junho de 2025 | R$ 200 | R$ 225 | |
| 4 | de 23 a 30 de junho de 2025 | R$ 200 | R$ 225 | |
| 5 | de 28 de julho a 4 de agosto de 2025 | R$ 200 | R$ 225 | |
| 6 | de 25 de agosto a 1º de setembro de 2025 | R$ 200 | – | |
| 7 | de 29 de setembro a 6 de outubro de 2025 | R$ 200 | – | |
| 8 | de 27 de outubro a 3 de novembro de 2025 | R$ 200 | – | |
| 9 | de 24 de novembro a 2 de dezembro de 2025 | R$ 200 | – | |
| 10 | de 22 a 30 de dezembro 2025 | R$ 200 | – | |
| Conclusão ensino médio regular | ||||
| de 26 de fevereiro a 5 de março de 2026 | R$ 1.000 | – | ||
| Conclusão EJA 1º semestre | ||||
| de 25 de agosto a 1º de setembro de 2025 | – | R$ 1.000 | ||
| Enem – Ensino médio regular e EJA | ||||
| de 26 de fevereiro a 5 de março de 2026 | R$ 200 | R$ 200 | ||
Quem não concluir o ensino médio ou for reprovado perde o acesso ao valor acumulado, representando um estímulo genuíno para a conclusão da formação.
Como os R$ 3 mil podem ser aplicados após o desbloqueio?
Com a Portaria Interministerial MEC/MF nº 9/2025, os estudantes ganharam flexibilidade sobre o destino do valor ao final do ensino médio. Agora, é permitido realizar a aplicação dos recursos tanto em Poupança quanto no Tesouro Selic, pelo Tesouro Direto.
Essa medida amplia as possibilidades de educação financeira e ganhos sobre o benefício, sem custos extras ao estudante.
Perguntas frequentes
- Quem tem direito ao Incentivo-Conclusão do Pé-de-Meia? Estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas, que mantenham bom desempenho e frequência durante os três anos do ciclo escolar.
- O que acontece se o aluno abandonar a escola? Perde o direito ao saque dos R$ 3 mil acumulados.
- Quando o valor é liberado para saque? Após a certificação de conclusão e aprovação no último ano do ensino médio.
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