O programa Pé-de-Meia tem gerado grande expectativa entre alunos do ensino médio em todo o Brasil, sobretudo com a chegada das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), agendadas para os próximos domingos, 9 e 16 de novembro.
Oferecendo o chamado incentivo-Enem no valor de R$ 200 para estudantes que cumprem critérios específicos, o Pé-de-Meia do Ministério da Educação tem como objetivo incentivar a permanência e conclusão escolar, bem como estimular a participação no Enem, fundamental para acesso ao ensino superior.
Entender quem pode participar é fundamental para alunos, famílias e escolas. A seguir, saiba quais são os perfis elegíveis, os critérios usados pelo governo e como funcionam os pagamentos do programa ao longo de 2025, incluindo o detalhamento do cronograma de repasses conforme o mês de nascimento dos alunos.
Ainda, veja de forma clara os requisitos e datas mais relevantes para garantir a participação e recebimento dos valores, tanto no ensino médio regular quanto na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
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Como funciona o Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público
O Pé-de-Meia é voltado a estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino médio, abrangendo jovens entre 14 e 24 anos ou alunos da EJA com idade entre 19 e 24 anos.
Para ser elegível, o estudante precisa:
- Estar matriculado no ensino médio regular da rede pública ou em EJA;
- Ter idade entre 14 e 24 anos (ensino médio) ou entre 19 e 24 anos (EJA);
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
Os pagamentos são automáticos: a Caixa Econômica abre uma conta em nome do beneficiário. Não há necessidade de se cadastrar, pois os dados das secretarias de educação são cruzados com o CadÚnico para identificar os estudantes aptos.
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Cronograma do pagamento do incentivo-Enem em 2026 por mês de nascimento
O calendário de pagamento do incentivo-Enem já está definido pelo governo federal, detalhando a data para cada grupo de estudantes de acordo com o mês de nascimento. Confira as datas de pagamento:
| Mês de nascimento | Data de pagamento em 2026 | Valor |
|---|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 26 de fevereiro de 2026 | R$ 200 |
| Março e Abril | 27 de fevereiro de 2026 | R$ 200 |
| Maio e Junho | 2 de março de 2026 | R$ 200 |
| Julho e Agosto | 3 de março de 2026 | R$ 200 |
| Setembro e Outubro | 4 de março de 2026 | R$ 200 |
| Novembro e Dezembro | 5 de março de 2026 | R$ 200 |
O depósito é realizado na conta digital do estudante aberta automaticamente pela Caixa. Alunos menores de idade precisam da autorização do responsável para movimentar o valor. Pessoas com 18 anos ou mais têm acesso liberado ao montante.
Perfil dos estudantes elegíveis: requisitos detalhados
A seleção dos alunos para o programa é feita automaticamente pelo cruzamento dos bancos de dados oficiais. Existem, contudo, características necessárias:
- Matrícula ativa: É obrigatório estar cursando o 3º ano do ensino médio público ou o terceiro módulo da EJA;
- Participação no Enem: O estudante precisa participar presencialmente dos dois dias do exame para receber o incentivo;
- Família cadastrada e renda compatível: O aluno deve estar em família registrada no CadÚnico até a data limite e dentro do critério de renda;
- Idade: Ser jovem entre 14 e 24 anos (ensino médio), ou 19 a 24 anos para EJA.
É importante ressaltar que o programa não exige desempenho mínimo no Enem para a liberação do valor. Basta a presença nos dois dias do exame.
Como funcionam os demais repasses do Pé-de-Meia além do incentivo-Enem
Além do valor referente à participação no Enem, os estudantes têm direito a outros pagamentos do programa Pé-de-Meia. Assim, ao longo do ensino médio, podem receber até dez parcelas mensais de R$ 200 por matrícula e frequência mínima de 80% nas aulas e um adicional de R$ 1.000 por ano comprovado, liberado após a conclusão do curso.
No caso dos alunos da EJA, o incentivo é um pouco diferente. Eles recebem um pagamento anual de R$ 200 ao se matricularem, mais quatro parcelas de R$ 225 pela frequência e valores adicionais por aprovação e participação no Enem.
O que fazer se o nome não aparecer como beneficiário?
Quem não estiver listado como beneficiário pode consultar razões no aplicativo Jornada do Estudante, onde também é possível identificar pendências de matrícula, regularidade do CPF ou problemas no CadÚnico.
O Ministério da Educação atualiza as informações regularmente e oferece um canal de dúvida em sua página oficial, facilitando os esclarecimentos.
Continue no Pensar Cursos e saiba mais sobre o incentivo-Enem.
