O Programa Pé-de-Meia tem atuado com o objetivo de transformar a realidade de estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. O destaque recente fica por conta da nova portaria do Ministério da Educação, publicada em 29 de outubro de 2025, que define critérios para o incentivo-conclusão no valor de R$ 1.000.
Esse benefício só poderá ser acessado após o estudante finalizar o ensino médio, deixando famílias e alunos em estado de esperança, curiosidade e, em muitos casos, dúvida sobre como funciona o resgate e a aplicação desse valor.
Neste conteúdo, entenda de forma simples e objetiva como os novos critérios impactam a vida dos estudantes, quais os requisitos para garantir o incentivo e de que maneira as aplicações desse recurso devem ser realizadas. A seguir, descubra o que muda a partir da nova portaria publicada pelo MEC.
O que é o incentivo de conclusão do Programa Pé-de-Meia?
O incentivo-conclusão integra o pacote de benefícios do Pé-de-Meia e foi criado para estimular a permanência e a conclusão escolar dos jovens de baixa renda no ensino médio público.
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Ao concluir cada ano letivo com aprovação, o estudante tem direito a um depósito anual de R$ 1.000. Este valor fica bloqueado em uma conta em nome do aluno e só pode ser resgatado após a formatura no terceiro ano do ensino médio.
Além disso, o Pé-de-Meia garante incentivos mensais por matrícula e frequência, com depósitos que podem ser movimentados ao longo do ano, fortalecendo o vínculo do aluno com a escola.
Novidades da portaria de outubro de 2025 sobre o incentivo de conclusão
A portaria interministerial MEC/MF Nº 9 publicada no Diário Oficial da União estabeleceu diretrizes para o uso, investimento e liberação do incentivo de conclusão. Agora, o estudante poderá escolher como aplicar os valores referentes ao incentivo: poupança tradicional ou investimento em títulos públicos federais por meio do Tesouro Direto.
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- Poupança: opção padrão para quem deseja mais segurança e rendimento estável;
- Títulos Públicos: alternativa disponível a qualquer momento, focada em quem busca uma opção de investimento com possibilidade de rendimentos superiores.
O aluno e seu responsável legal poderão alterar a opção de investimento sempre que julgarem necessário, acompanhando a evolução do saldo via aplicativo do agente financeiro vinculado ao programa.
Quais são os requisitos para receber o incentivo de conclusão do Pé-de-Meia?
Para garantir o depósito de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, o estudante precisa cumprir algumas condições, sempre monitoradas pelo sistema do MEC:
- Estar matriculado na rede pública de ensino médio regular;
- Alcançar frequência mínima de 80% nas aulas registradas;
- Concluir o ano letivo com aprovação;
Como funciona o bloqueio e resgate do valor de R$ 1.000?
Os valores referentes ao incentivo de conclusão ficam bloqueados até que o aluno conclua o ensino médio e o MEC confirme o cumprimento das exigências. Só então, o estudante poderá movimentar o saldo integral, incluindo eventuais rendimentos obtidos nos investimentos escolhidos.
Esse bloqueio é uma estratégia do MEC para que o valor realmente atenda ao objetivo de fomentar a conclusão escolar, e não seja utilizado antes do tempo, comprometendo a finalização dos estudos.
O que acontece se o estudante não cumprir os critérios?
Se algum critério não for atendido, ou em caso de desligamento do programa, o valor depositado – junto com os rendimentos – retorna automaticamente ao Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar (Fipem). O estudante perde o direito ao saque.
Passo a passo para escolher o tipo de investimento do incentivo
- O estudante recebe a opção padrão de poupança ao ingressar no programa.
- É possível optar pelos títulos públicos do Tesouro Direto pelo aplicativo do agente financeiro.
- A alteração pode ser feita a qualquer momento, inclusive para incentivos ainda não depositados.
- O responsável legal deve autorizar a movimentação e aplicação dos recursos durante o consentimento inicial.
O agente financeiro deverá fornecer relatórios sobre o desempenho dos investimentos, transparência nos custos e informações detalhadas sobre o saldo e rendimentos acumulados.
Vantagens de cada modalidade de investimento
Poupança
- Rendimento estável, abaixo dos títulos públicos, mas com segurança garantida.
- Mais fácil de entender, especialmente para quem não tem familiaridade com investimentos.
Títulos Públicos (Tesouro Direto)
- Pode proporcionar rendimentos maiores, acompanhando as taxas do mercado.
- Permite ao estudante aprender, na prática, o funcionamento básico dos investimentos em renda fixa.
- Exige acompanhamento para possíveis variações, mas as regras do programa oferecem proteção contra grandes perdas.
Saiba mais sobre o programa Pé-de-Meia:
Continue no Pensar Cursos e saiba tudo sobre o Pé-de-Meia, o programa que paga incentivos a alunos do ensino médio da rede pública de ensino.
