O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal voltada para estudantes do ensino médio da rede pública, que visa fortalecer a permanência escolar e incentivar a conclusão do ensino. Cada aluno apto recebe valores creditados automaticamente na Caixa Econômica Federal, conforme o cronograma definido.
Como funciona o programa e quem pode participar em 2025
O Pé-de-Meia atua como uma espécie de poupança estudantil, embasado pela Lei nº 14.818/2024. Não exige inscrição manual dos alunos, pois utiliza o cruzamento de dados do CadÚnico com os registros das redes estaduais e municipais de educação.
São contemplados estudantes entre 14 e 24 anos, matriculados no ensino médio regular de escolas públicas. Para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), considera-se a faixa de 19 a 24 anos, desde que a frequência e vulnerabilidade social sejam comprovadas.
Alunos da 4ª série em redes participantes passam a ser elegíveis em 2025, ampliando ainda mais o alcance. Entre os critérios estão a matrícula ativa, a frequência mínima mensal de 80% e o cadastro atualizado no CadÚnico até fevereiro do mesmo ano. Caso haja faltas superiores ao limite no período de referência, o pagamento é temporariamente suspenso, mas pode ser retomado mediante regularização.
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Valor da parcela de outubro do Pé-de-Meia
No mês de outubro de 2025, os alunos contemplados receberão R$ 200 referentes à parcela de frequência escolar. Esse pagamento faz parte das nove parcelas anuais, cada uma no valor de R$ 200, totalizando até R$ 1.800 ao longo do ano letivo.
Os depósitos seguem o cronograma conforme o mês de nascimento do estudante e ficam disponíveis para consulta e saque pelo aplicativo Jornada do Estudante ou em unidades da Caixa.
Cronograma de pagamento em outubro e etapas para saque
A liberação da parcela acontece entre 27 de outubro e 3 de novembro de 2025, de acordo com o mês de nascimento do aluno. Confira a organização das datas:
- Nascidos em janeiro ou fevereiro: 27 de outubro;
- Nascidos em março ou abril: 28 de outubro;
- Nascidos em maio ou junho: 29 de outubro;
- Nascidos em julho ou agosto: 30 de outubro;
- Nascidos em setembro ou outubro: 31 de outubro;
- Nascidos em novembro ou dezembro: 3 de novembro.
O acesso ao valor pode ser realizado pelo aplicativo Caixa Tem, via app Jornada do Estudante, nas agências ou lotéricas da Caixa. Menores de idade precisam da presença ou autorização do responsável para realizar saques.
Incentivos do Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia conta com quatro modalidades de incentivo, acumuláveis ao longo do ano:
- Incentivo Matrícula: Pagamento único de R$ 200 para estudantes devidamente matriculados.
- Incentivo Frequência: Valor mensal de R$ 200 (até 9 parcelas, totalizando R$ 1.800 ao ano), condicionado à frequência mínima.
- Incentivo Conclusão: Parcela anual de R$ 1.000 ao concluir o ano letivo com aprovação.
- Incentivo ENEM: Parcela de R$ 200 para quem participar dos dois dias do Enem no 3º ano.
Consulta e solução de pendências
Todos os pagamentos, bloqueios e saldos acumulados podem ser verificados diretamente pelo Jornada do Estudante (Gov.br e CPF). O app lista aprovações, rejeições e orienta sobre regularização de pendências.
Caso a escola não encaminhe os dados de presença, é fundamental contatar a secretaria escolar. Mudanças ou desatualizações no CadÚnico também podem ser resolvidas no CRAS. A expectativa é de desbloqueio em até 30 dias.
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Perguntas Frequentes
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Estudantes com idade entre 14 e 24 anos, matriculados no ensino médio público, com renda per capita de até meio salário mínimo e inscrição atualizada no CadÚnico.
Qual o valor da parcela de outubro?
O valor é de R$ 200 para estudantes do ensino médio regular, conforme registro de frequência escolar e calendário de nascimento.
Como consultar o pagamento?
Pelo aplicativo Jornada do Estudante, utilizando login Gov.br e o CPF cadastrado.
O que acontece se a frequência for menor que 80%?
O pagamento mensal pode ser suspenso, sendo retomado quando a frequência mínima for restabelecida.
É possível sacar o valor imediatamente?
Sim, após o depósito o valor fica disponível, mas menores de idade precisam da autorização de um responsável para movimentação.
