O programa Pé-de-Meia, que beneficia estudantes do ensino médio da rede pública, está com o calendário de pagamento de outubro confirmado. Os depósitos começam em 27 de outubro de 2025 e seguem até 3 de novembro, conforme confirmado pela Caixa Econômica Federal. O benefício é de R$ 200 através do Incentivo-Frequência.
Datas de pagamento do calendário de outubro
A iniciativa beneficia estudantes do ensino médio público de baixa renda, com depósitos mensais de R$ 200 condicionados à frequência escolar mínima de 80%. O calendário segue organização por mês de nascimento do beneficiário:
- Nascidos em janeiro ou fevereiro: 27 de outubro
- Nascidos em março e abril: 28 de outubro
- Nascidos em maio e junho: 29 de outubro
- Nascidos em julho e agosto: 30 de outubro
- Nascidos em setembro e outubro: 31 de outubro
- Nascidos em novembro e dezembro: 3 de novembro
Os valores são transferidos para contas digitais na Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos alunos. Após a confirmação do MEC, o saldo fica disponível imediatamente no aplicativo Caixa Tem.
Valores e modalidades de pagamento
O programa oferece diferentes tipos de incentivo durante o ano letivo:
- Incentivo-Matrícula: R$ 200 (pagamento único anual)
- Incentivo-Frequência: R$ 200 mensais (9 parcelas, totalizando R$ 1.800)
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 ao final de cada ano aprovado
- Incentivo-Enem: R$ 200 para alunos do 3º ano que participarem dos dois dias de prova
Atualmente, de acordo com os dados já divulgados pelo Governo Federal, cerca de 5 milhões de alunos são beneficiários do Pé-de-Meia. Todos os meses, cerca de R$ 1 bilhão é destinado ao programa.
Quem tem direito ao benefício
Podem receber o benefício estudantes matriculados no ensino médio da rede pública ou na EJA, com idade entre 14 e 24 anos (19 a 24 anos para EJA). Os requisitos principais incluem:
- Estar matriculado no ensino médio público
- Ter entre 14 e 24 anos de idade
- Família cadastrada no CadÚnico
- Possuir CPF ativo
- Manter frequência mínima de 80% nas aulas
O Governo Federal identifica automaticamente quem tem direito com base nas informações do CadÚnico e da matrícula escolar. As escolas enviam dados mensais ao MEC para validação da frequência e situação escolar.
Como acompanhar os pagamentos
Para verificar o status do benefício, os estudantes podem utilizar:
- Aplicativo Caixa Tem: consulta de saldo e movimentação da conta
- Jornada do Estudante: verificação de frequência e situação escolar
- Central de Atendimento: 0800 726 0207 para suporte
O app Jornada do Estudante permite verificar status de pagamentos e frequência em tempo real. Login com CPF no Gov.br mostra saldos e agendamentos.
Atenção para menores de idade
Caso o estudante seja menor de 18 anos, o responsável legal precisa autorizar a movimentação da conta no app ou em uma agência da Caixa. A autorização pode ser feita diretamente no aplicativo Caixa Tem pelos pais ou através de atendimento presencial para outros responsáveis.
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Dúvidas frequentes
Posso sacar todo o dinheiro do Pé-de-Meia de uma vez?
Os Incentivos-Matrícula e Frequência podem ser sacados a qualquer momento. Já os valores do Incentivo-Conclusão (R$ 1.000 por ano) ficam retidos em poupança e só podem ser retirados após a conclusão do ensino médio.
É preciso ter conta no banco para receber?
A conta é aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome do estudante beneficiário.
O programa continuará em 2026?
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar. Por ser estabelecido em lei, o programa tem caráter permanente.
Estudantes de escola particular podem participar?
O programa é exclusivo para alunos matriculados na rede pública de ensino médio.
O que acontece se minha frequência ficar abaixo de 80% em um mês?
Você não receberá o Incentivo-Frequência referente ao mês em que ficou abaixo dos 80% de presença. Porém, pode voltar a receber normalmente nos meses seguintes se recuperar a frequência exigida.
